Questões sobre Sucessão em Geral

Sobre a aceitação e a renúncia da herança, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar

• A.

  A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança.

• B.

  Importa aceitação a cessão gratuita, pura e simples, da herança aos demais coerdeiros.

• C.

  A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento particular ou termo judicial.

• D.

  Exprimem aceitação de herança os atos oficiosos, como o funeral do finado, os conservatórios, ou os de administração e guarda provisória.

Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,

• A.

  sendo exercida por um só dos herdeiros, poderá compreender todos os bens hereditários.

• B.

  são eficazes as alienações feitas, a título gratuito, pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé.

• C.

  a partir da citação, a responsabilidade do possuidor se há de aferir pelas regras concernentes à posse de boafé e à mora.

• D.

  o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, está obrigado a prestar o equivalente ao verdadeiro sucessor, ressalvado a este o direito de proceder contra quem o recebeu.

Com relação a direito civil, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir.

Como a capacidade testamentária é mensurada no momento da redação do testamento, o testamento de pessoa idosa só é válido se redigido antes que ela atinja sessenta anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro a respeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que se seguem.

O sucessor do de cujus disporá apenas do prazo faltante para propor ação quando esse prazo já se tiver iniciado com o autor da herança.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

No que tange à capacidade para suceder, é correto afirmar que, com a abertura da sucessão, a herança se transmite imediatamente aos herdeiros, que passam a ser titulares de direitos adquiridos, aplicando-se a lei vigente à época da morte do autor da herança.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa correta sobre o pagamento das dívidas do espólio.

• A. É lícito ao credor do espólio requerer ao juízo do inventário, até mesmo após a partilha, o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis.
• B. O credor de dívida líquida e certa, ainda não vencida, pode requerer habilitação no inventário.
• C. A petição, com a prova literal da dívida, será juntada aos autos do processo de inventário.
• D. Não havendo concordância de todas as partes sobre o pedido de pagamento feito pelo credor, o juiz deferirá a adjudicação de bens do espólio ao credor.

Na linha descendente

• A. os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.
• B. os ascendentes sucedem por cabeça e os descendentes por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.
• C. os ascendentes sucedem por estirpe, e os descendentes por cabeça, conforme se achem ou não no mesmo grau.
• D. os descendentes sempre sucedem por estirpe, ainda que se achem no mesmo grau.
• E. os netos sucedem por estirpe, e os outros descendentes por cabeça, conforme se achem ou não no mesmo grau.

Sobre a sucessão do companheiro ou companheira quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, analise as afirmações abaixo.

I. Receberá o companheiro a meação que tiver sobre esses bens e só o usufruto de metade dos bens se concorrer com descendentes ou 25% (vinte e cinco por cento) dos bens se concorrer com ascendente.

II. Prefere a todos os parentes do falecido na ordem de vocação hereditária, afastando-os do recebimento da herança, exceto aos descendentes e ascendentes, com os quais concorre.

III. Se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.

IV. Se concorrer com descendentes só do autor da herança, receberá a metade do que couber a cada um deles.

V. Só existindo parentes colaterais de quarto grau do falecido, concorrerá com estes, recebendo um terço da herança, mas se os colaterais forem de grau mais afastado, terá direito à totalidade da herança.

Está correto o que se afirma em

• A.

  I e II.

• B.

  I e V.

• C.

  II e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  III e IV.

Complete as lacunas abaixo:

A ____ é o ato unilateral pela qual o ____ exclui da sucessão ______necessário mediante testamento em uma das causas previstas em lei.

• A.

  Deserção – testador – herdeiro

• B.

  Substituição de herdeiro – procurador – colateral

• C.

  Deserdação – meeiro – sucessor

• D.

  Deserdação – testador – herdeiro.

Leia as afirmações abaixo;

I. Somente se verifica o direito de representação na linha reta descendente, nunca na ascendente.

II. A representação é restrita à sucessão legítima.

III. A representação se aplica na sucessão testamentária.

IV. O quinhão do representado será partido entre os representantes da linha reta ascendente.

• A.

  Apenas I é correta.

• B.

  Apenas I e III são corretas.

• C.

  Apenas II e IV são corretas.

• D.

  Apenas I e II são corretas.