Questões de Direito Civil da Diretoria de Concursos e Vestibulares (COVEST/ UNEMAT)

Em relação ao negócio jurídico:

• A.

  é nulo, quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.

• B.

  nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

• C.

  são nulos os negócios jurídicos por dolo, quando este for a sua causa.

• D.

  considera-se coação o simples temor reverencial.

• E.

  é nulo o negócio jurídico por vício resultante de estado de perigo.

Quanto à extinção dos contratos:

• A.

  o distrato pode ser feito por forma diversa da exigida para o contrato.

• B.

  a cláusula resolutiva expressa depende de interpelação judicial.

• C.

  s contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

• D.

  o Código Civil não autoriza a resolução do contrato por onerosidade excessiva.

• E.

  a resilição unilateral do contrato é inadmissível.

relação ao pagamento:

• A.

  o credor não pode se recusar a receber prestação diversa (quando mais valiosa) da que lhe é devida.

• B.

  quando o pagamento for em quotas periódicas, a quitação da última estabelece, até prova em contrário, a presunção de estarem solvidas as anteriores.

• C.

  o pagamento feito em outro local, ainda que reiteradamente, não faz presumir renúncia do credor ao previsto no contrato.

• D.

  a compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas infungíveis.

• E.

  a novação por substituição do devedor pode ser efetuada, desde que com o consentimento do devedor.