Questões de Direito Civil da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
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Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
Uma sentença, proferida em país estrangeiro, para ser executada no Brasil, além de outras condições, estará sujeita a homologação pelo:
- A. Senado Federal
- B. Ministério Público
- C. Supremo Tribunal Federal
- D. Superior Tribunal de Justiça
- E. Ministério das Relações Exteriores
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
Trata-se de defeito oculto que torna a coisa imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminui o valor:
- A. vício pleno
- B. vício oculto
- C. vício intrínseco
- D. vício redibitório
- E. vício de evicção
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
Os contratos sinalagmáticos são aqueles em que ocorre a:
- A. presença, no mínimo, de duas partes
- B. união de duas vontades
- C. imprescindibilidade de duas partes
- D. criação de obrigações recíprocas
- E. prevalência das obrigações do comprador sobre as do vendedor
Bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são:
- A. fungíveis
- B. infungíveis
- C. consumíveis
- D. não consumíveis
- E. divisíveis
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