Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2001

A sociedade anônima é tipo societário destinado, normalmente, à formação de grandes empresas, cujo funcionamento e cuja administração não dependem diretamente da figura dos sócios. Seu capital é dividido em ações, que são títulos de livre cessibilidade que incorporam os direitos dos sócios, chamados acionistas, cuja responsabilidade, assim como nas sociedades por quotas, é limitada. A respeito das sociedades anônimas, julgue os itens a seguir.

São fechadas as companhias cujos valores mobiliários não podem ser oferecidos ao público em geral, enquanto são abertas as companhias cujos valores mobiliários podem ser negociados no mercado de capitais, independentemente de registro na Comissão de Valores Mobiliários.

• C. Certo
• E. Errado

A sociedade anônima é tipo societário destinado, normalmente, à formação de grandes empresas, cujo funcionamento e cuja administração não dependem diretamente da figura dos sócios. Seu capital é dividido em ações, que são títulos de livre cessibilidade que incorporam os direitos dos sócios, chamados acionistas, cuja responsabilidade, assim como nas sociedades por quotas, é limitada. A respeito das sociedades anônimas, julgue os itens a seguir.

Dentro do limite do capital autorizado, a companhia poderá emitir títulos negociáveis, denominados bônus de subscrição, que conferem a seus titulares o direito de subscreverem ações do capital social, exercitável mediante o pagamento do preço de emissão das ações.

• C. Certo
• E. Errado

Franquias são contratos mercantis em que

• A.

  as partes cooperam entre si por terem interesses comuns.

• B.

  apesar de terem interesses opostos o acordo impõe a cooperação.

• C.

  o franqueado se submete às ordens do franqueador na tomada de qualquer decisão negocial.

• D.

  o franqueador depende do franqueado para distribuir os bens ou serviços nos mercados.

• E.

  franqueado e franqueador disputam a mesma clientela em cada ponto.

Títulos de crédito são instrumentos particulares que têm força executiva e, por isso, devem

• A. ser nominativos a ordem.
• B. circular mediante endosso em preto.
• C.

  ser apresentados ao emitente na falta de data de pagamento.

• D. ser completos desde o momento da emissão.
• E. representar direitos de crédito sempre.