Questões sobre Acionista
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Direito Comercial / Empresarial - Acionista - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem.
A posição dominante no mercado é presumida pela Lei Antitruste quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo CADE para setores específicos da economia.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Comercial / Empresarial - Acionista - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Com base na legislação societária e, em particular, na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue os itens seguintes.
A redução do dividendo obrigatório e a mudança de objeto da companhia exigem quorum qualificado para deliberação, dando ao acionista, incondicionalmente, o direito de retirada, com reembolso do valor das suas ações.
- C. Certo
- E. Errado
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