Questões sobre Direito de Propriedade Industrial

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Considerando a proteção especial a elas conferida, as marcas de alto renome conferem a seus titulares o direito de impedir sua utilização em qualquer segmento do mercado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os itens a seguir.

Mário depositou pedido de patente nos Estados Unidos da América, no dia 15/6/2001, e no Brasil, em 20/1/2002. Júlio havia efetuado o mesmo depósito no Brasil, no dia 22/8/2001. No Brasil, desde que demonstrada a prioridade, a patente deverá ser concedida a Mário.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias de patentes, julgue os itens que se seguem.

Caso a empresa X não proceda à fabricação local, devido à inviabilidade econômica de sua produção, e esteja abastecendo o mercado nacional mediante importação, um terceiro poderá obter licença compulsória para produzir localmente o produto objeto da patente.

• C. Certo
• E. Errado

Um produtor de vinhos do Sul do Brasil deseja registrar sua marca no INPI. A única marca que poderá ser registrada no INPI é:

• A. R$;
• B. Alvorada;
• C. Bordeaux;
• D. Bourgnone;
• E. Vinho.

São patenteáveis

• A. as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
• B. os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que não sejam mera descoberta.
• C. as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.
• D. as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.
• E. apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

São patenteáveis

• A. as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
• B. os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que não sejam mera descoberta.
• C. as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.
• D. as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.
• E. apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Na sociedade de capital e indústria,

• A.

  o sócio de indústria não pode exercer atos de gestão, exceto nos casos de justificada ausência do sócio capitalista

• B.

  o sócio de indústria precisa contribuir ao menos com uma cota do capital, para formalizar o número mínimo de dois sócios

• C.

  o sócio de indústria jamais responde pelas obrigações sociais

• D.

  desde que o capital da sociedade esteja integralizado, nenhum dos sócios responde por obrigações da sociedade

• E.

  não é necessário o arquivamento do contrato social na Junta Comercial, pois trata-se de uma sociedade informal