Questões sobre Geral

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As sociedades anônimas podem ter qualquer objeto, desde que:

  • A.

    esteja em estatuto inscrito no Registro Civil

  • B.

    definido parcialmente, ao menos, no estatuto

  • C.

    a entidade não seja participante de outras sociedades

  • D.

    lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes

Dentre as afirmativas abaixo, a que melhor define empresa é:

  • A.

    organismo utilizado para o exercício da atividade mercantil dirigida por pessoa física ou jurídica

  • B.

    fenômeno multifacetário, poliédrico de articulação dos fatores econômicos

  • C.

    organização concentradora da força de trabalho de profissionais liberais

  • D.

    toda e qualquer atividade econômica

São patenteáveis:

  • A. invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;
  • B. invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;
  • C. invenção e o modelo de utilidade;
  • D. invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;
  • E. invenção e os processos biológicos naturais.

Cientista canadense, domiciliado no Canadá, apresenta, em 12 de dezembro de 2001, pedido de patente de invenção perante o órgão competente no Canadá. Em abril de 2002, o cientista canadense faz o mesmo pedido ao INPI. Verifica-se, contudo, que em data de 15 de janeiro de 2002, um cientista brasileiro, domiciliado no Brasil, havia feito igual pedido ao INPI, relativo à mesma invenção. Sabendo-se que o Canadá e o Brasil são partes da Convenção da União de Paris, terá assegurada a patente para invenção:

  • A. cientista brasileiro, vez que tem prioridade por estar domiciliado no Brasil;
  • B. cientista canadense, que deverá, contudo, pagar ao cientista brasileiro royalties pelas transações econômicas relativas à patente que realizar em território brasileiro;
  • C. cientista brasileiro, uma vez que foi o primeiro a depositar o pedido no INPI;
  • D. ambos os cientistas, que serão considerados co-autores;
  • E. cientista canadense, uma vez que tem direito de prioridade durante o prazo de 1 ano.

NÃO pode ser objeto de patente por motivos de natureza política, filosófica ou de segurança nacional, ainda que atenda aos requisitos de patenteabilidade e que não seja mera descoberta:

  • A. invenção de um produto químico;
  • B. invenção de um produto alimentício;
  • C. invenção de um medicamento;
  • D. microorganismos transgênicos de seres vivos;
  • E. modificação resultante de transformação do núcleo; atômico de substância de qualquer espécie.

O prazo de vigência da patente de invenção é de:

  • A. 20 anos, a contar da data do depósito do pedido de patente;
  • B. 20 anos, a contar da data da expedição da carta-patente;
  • C. 15 anos, a contar da data do depósito do pedido de patente;
  • D. 15 anos, a contar da data da expedição da carta-patente;
  • E. 20 anos, a contar da data da publicação do pedido de patente.

Constitui direito conferido ao titular da patente obtida no Brasil impedir:

  • A. a venda, no Brasil, de produto fabricado de acordo com a patente de processo, ainda que tenha sido colocado no mercado interno com seu consentimento;
  • B. o aluguel, no Brasil, de produto fabricado de acordo com a patente de processo, ainda que tenha sido colocado no mercado interno com seu consentimento;
  • C. a preparação de medicamento, de acordo com prescrição médica, por profissional habilitado, ainda que se trate de um caso individual;
  • D. os atos praticados sem seu consentimento, ainda que tenham finalidade experimental e estejam relacionados a pesquisa tecnológica ;
  • E. terceiros, sem seu consentimento, de importar no Brasil, para fins comerciais, produto objeto de patente, ainda que o referido produto tenha sido colocado no mercado de sua procedência com seu consentimento.

NÃO constitui motivo para expiração da patente:

  • A. fim do prazo de vigência;
  • B. ausência de procurador qualificado e domiciliado no Brasil para representar proprietário de patente domiciliado no exterior;
  • C. falta de exploração do objeto da patente no território brasileiro dentro do prazo de 3 anos, a contar da concessão da patente;
  • D. falta de pagamento da contribuição anual, nos prazos determinados;
  • E. renúncia de seu titular.

São patenteáveis:

  • A. (A) invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;
  • B. (B) invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;
  • C. (C) invenção e o modelo de utilidade;
  • D. (D) invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;
  • E. (E) invenção e os processos biológicos naturais.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PATENTES

São patenteáveis:

  • A. (A) invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;
  • B. (B) invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;
  • C. (C) invenção e o modelo de utilidade;
  • D. (D) invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;
  • E. (E) invenção e os processos biológicos naturais.
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