Questões de Direito Comercial / Empresarial da Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Sobre os Títulos de Crédito Eletrônico, assinale a alternativa correta.

• A. A desmaterialização da cártula é inerente ao título de crédito eletrônico, não afetando, tal fato, a abstração, liquidez, segurança e certeza do título.
• B. A escrituração do título de crédito em formato eletrônico não compromete o princípio da cartularidade, uma vez que é obrigatória sua expressão física, em arquivo, para que esse tenha validade.
• C. A Cédula de Produto Rural (CPR), título de crédito negociado em mercado de bolsa ou balcão, não envolve formato cartular, sendo constituída, mantida e baixada exclusivamente em formato eletrônico.
• D. O penhor de um título de crédito pode ser efetuado mediante instrumento público ou privado, sendo que o registro no Registro de Títulos e Documentos já basta para fazê-lo sabido pelo devedor do título.
• E. O Warrant Agropecuário, por lei, deve ser emitido e negociado somente em formato cartular, sendo impossibilitada a sua emissão em formato eletrônico.

Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar

• A.

  a compra e venda mercantil somente é considerada perfeita quando ocorre a tradição da coisa.

• B.

  na classificação dos contratos em reais e consensuais, a compra e venda é considerada contrato consensual.

• C.

  A alienação judiciária em garantia, é uma modalidade de leasing operacional.

• D.

  Uma das partes de um contrato de conta corrente deve ser, necessariamente, uma instituição financeira.

• E.

  O leasing financeiro pode ter por objeto bens móveis ou imóveis.