Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 do ano 2020

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Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

    A) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.

    B) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.

    C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.

    D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a:

    A) Regularizar a posse de direito, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

    B) Regularizar a posse de fato, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

    C) Regularizar a posse de direito, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

    D) Regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

    A) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.

    B) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.

    C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.

    D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

    A) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.

    B) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.

    C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.

    D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

    A) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.

    B) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.

    C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade

    D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

    A) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.

    B) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.

    C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.

    D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a:

    A) Regularizar a posse de direito, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

    B) Regularizar a posse de fato, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

    C) Regularizar a posse de direito, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

    D) Regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

Conforme a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 2º considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Sobre os direitos e garantias fundamentais constantes no ECA, julgue os itens em V (Verdadeiro) ou F (Falso).

( ) Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.

( ) O adolescente tem direito à identificação dos responsáveis pela sua apreensão, devendo ser informado acerca dos seus direitos.

( ) A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão imediatamente comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.

( ) A internação antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de trinta dias.

A alternativa correta é:

    A) V,V,F,F.

    B) V,V,V,F.

    C) F,V,F,V.

    D) F,F,V,V.

    E) V,F,F,V.

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a:

    A) Regularizar a posse de direito, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

    B) Regularizar a posse de fato, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

    C) Regularizar a posse de direito, não podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.

    D) Regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

    A) A pessoa entre doze e dezoito anos de idade.

    B) A pessoa entre treze e dezoito anos de idade.

    C) A pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.

    D) A pessoa entre doze e dezessete anos de idade.

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