Questões sobre Prevenção
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Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Prevenção - FUNDATEC - 2020
Dentre os produtos proibidos à venda para crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, estão:
I. Fogos de artifício. II. Armas e munições. III. Bilhetes lotéricos.
Quais estão corretas?
I. Fogos de artifício. II. Armas e munições. III. Bilhetes lotéricos.
Quais estão corretas?
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A) Apenas I.
B) Apenas III.
C) Apenas I e III.
D) Apenas II e III.
E) I, II e III.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Prevenção - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Em 2019, o art. 83 da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi alterado no sentido de determinar que, assim como as crianças, adolescentes, até determinada idade, não podem viajar para fora da comarca onde residem desacompanhados dos pais ou responsáveis e sem expressa autorização judicial. Conforme esse dispositivo legal em vigor, a idade mínima a partir da qual adolescentes podem realizar viagem interestadual desacompanhados dos pais ou responsáveis e sem autorização judicial é de
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A) doze anos, tendo sido mantido o conceito de adolescente como pessoa com idade entre doze e dezoito anos.
B) doze anos, tendo sido alterado o conceito de adolescente para pessoa com idade entre dez e quatorze anos.
C) quatorze anos, tendo sido alterado o conceito de adolescente para pessoa com idade entre quatorze e vinte e um anos.
D) dezesseis anos, tendo sido alterado o conceito de adolescente para pessoa com idade entre quatorze e vinte e um anos.
E) dezesseis anos, tendo sido mantido o conceito de adolescente como pessoa com idade entre doze e dezoito anos.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Prevenção - AMEOSC - 2020
Sobre a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 8.069/90:
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A) É dever dos profissionais de educação, somente.
B) É dever de todos.
C) É dever somente dos profissionais de segurança pública.
D) É dever somente das autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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