Questões sobre Cancelamento e exclusão

São causas de cancelamento da condição de eleitor:

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I.
• B. I e III.
• C. II.
• D. II e IV.
• E. II, III e IV.

Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a exclusão do eleitor

• A. dependerá de representação do Ministério Público.
• B. dependerá de requerimento de delegado de qualquer partido.
• C. dependerá de representação de qualquer outro eleitor.
• D. poderá ser promovida ex officio pelo juiz eleitoral competente.
• E. compete ao Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição em que residir.

NÃO é causa de cancelamento e de exclusão de eleitor

• A.

  a perda dos direitos políticos.

• B.

  a pluralidade de inscrições.

• C.

  deixar de votar, sem justificativa, em três eleições consecutivas.

• D.

  a suspensão dos direitos políticos.

• E.

  a condição de analfabeto, descoberta após o alistamento.

NÃO é causa de cancelamento e de exclusão do eleitor:

• A.

  a suspensão dos direitos políticos.

• B.

  deixar de votar em duas eleições consecutivas.

• C.

  a pluralidade de inscrição.

• D.

  o falecimento do eleitor.

• E.

  a perda dos direitos políticos.

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Transitada em julgado decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

• C. Certo
• E. Errado