Questões sobre Geral

Tendo em vista que o principal elemento comum aos regimes tidos como democráticos é a realização de eleições periódicas e livres para o governo, julgue os itens a seguir, relativos à representação política. As correntes de pensamento contemporâneas que tratam da representação política adotam uma posição consensual quanto à necessidade de que os representantes formem um microcosmo demográfico da sociedade representada.

• C. Certo
• E. Errado

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao

• A.

  Corregedor Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.

• B.

  Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral correspondente, após aprovação do Ministério Público.

• C.

  Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.

• D.

  Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

• E.

  Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, após a aprovação desse órgão.

Na convenção do Partido Alpha, Tício foi escolhido candidato a Governador do Estado, Paulus foi escolhido candidato a Vice-Governador do Estado, Lucius foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Federal e Ângelus foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Estadual. Todos tiveram o registro de suas candidaturas deferido. Quarenta e cinco dias antes do pleito, quando viajavam juntos em campanha eleitoral, o veículo em que se encontravam sofreu colisão e os quatro vieram a falecer. Nesse caso, o partido

• A.

  não poderá substituir nenhum dos candidatos falecidos, posto que os óbitos ocorreram a menos de sessenta dias do pleito.

• B.

  poderá substituir os candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.

• C.

  poderá substituir os candidatos a Governador e Vice-Governador, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.

• D.

  poderá substituir o candidato a Deputado Federal, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.

• E.

  poderá substituir o candidato a Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, para a candidatura a cargos eletivos, prazos de filiação partidária superiores ao prazo definido em lei, que só poderão ser alterados antes das convenções para a escolha dos candidatos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Um partido que venha a cancelar a filiação de alguém por hipótese diversa de morte, perda dos direitos políticos ou expulsão tem a obrigação de comunicar ao atingido o fato em até quarenta e oito horas da decisão.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

A competência para processo e julgamento de duplicidade de filiação partidária identificada pertence ao juízo eleitoral em cuja circunscrição tiver ocorrido a filiação mais antiga.

• E. Errado
• C. Certo

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Entre as destinações dos partidos políticos, está a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições

• A. depois da aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, pelo Presidente deste.
• B. pelo Juiz de Direito da respectiva Zona Eleitoral, independentemente de qualquer aprovação.
• C. pelo Juiz de Direito da respectiva Zona Eleitoral, após aprovação dos partidos políticos.
• D. pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, após indicação do Tribunal Regional Eleitoral a que pertencer.
• E. pelo escrivão eleitoral indicado pelo Tribunal Regional Eleitoral a que pertencer.

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente

• A. a suspeição e o impedimento do Procurador-Geral Eleitoral.
• B. os conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais do respectivo Estado e de outro Estado da Federação.
• C. a suspeição ou impedimento aos membros do próprio Tribunal Regional Eleitoral.
• D. o registro de candidatos à Presidente e Vice-Presidente da República.
• E. os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do próprio Tribunal Regional Eleitoral.

A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao

• A. próprio Tribunal Regional Eleitoral.
• B. Tribunal Superior Eleitoral.
• C. Presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.
• D. Governador do respectivo Estado.
• E. Procurador Regional Eleitoral.