Questões sobre Mesas receptoras
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A Mesa Receptora de votos será nomeada
- A.
pela Junta Eleitoral.
- B.
pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- C.
pelo Tribunal Regional Eleitoral.
- D.
pelo Juiz Eleitoral.
- E.
pela Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral.
NÃO podem ser nomeados Presidentes e Mesários os
- A.
diplomados em escola superior.
- B.
agentes policiais.
- C.
professores.
- D.
serventuários da justiça.
- E.
estudantes de direito.
A nomeação dos membros das Mesas Receptoras, de competência do
- A.
Tribunal Superior Eleitoral, pode vir a ser objeto de reclamação por parte de partido político, no prazo de dois dias contados da publicação do ato.
- B.
Presidente da Junta Eleitoral, realiza-se em audiência pública, trinta dias antes da eleição.
- C.
Presidente do Tribunal Regional do respectivo Estado, deve, preferencialmente, recair sobre eleitores da própria seção.
- D.
Juiz Eleitoral, deve ocorrer em audiência pública, anunciada pelo menos com cinco dias de antecedência.
- E.
Juiz Eleitoral, deve ser comunicada aos Presidentes das Mesas Receptoras no mínimo noventa dias antes da eleição.
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