Questões sobre Fundamento do Direito Internacional Público

Julgue os itens seguintes.

Duas doutrinas principais fundamentam o direito internacional público: a voluntarista e a objetivista. A primeira sustenta que é na vontade dos Estados que está o fundamento do direito das gentes; nela se inseriria a teoria dos direitos fundamentais. A segunda, por sua vez, sustenta o fundamento do direito internacional na pressuposta existência de uma norma ou princípio acima dos Estados, como, por exemplo, a teoria do consentimento.

• C. Certo
• E. Errado

Os sujeitos de direito internacional incluem

Estado abalado pela insurreição de parte da população contra o seu governo.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao DUALISMO e ao MONISMO, é correto afirmar que

• A.

  o dualismo aceita a existência de ordens jurídicas coexistentes, independentes e autônomas.

• B.

  o monismo defende a primazia do direito interno do país, haja vista a aplicação do direito ao caso em concreto.

• C.

  a "teoria da incorporação" advém da corrente monista, que defende a primazia do direito internacional

• D.

  o dualismo incorpora a idéia de que, na ordem interna se obedece a um sistema de coordenação entre as normas e, no âmbito internacional, a uma relação de subordinação.

• E.

  o dualismo tem como preceito a idéia de que todos os Direitos emanam de uma única fonte.

Não constitui(em) fonte(s) de Direito Internacional Público, segundo o estatuto da Corte Internacional de Justiça,

• A. a jurisprudência internacional
• B. o costume internacional
• C. os princípios gerais de direito
• D. os usos e práticas do comércio internacional
• E. as convenções internacionais