Questões sobre Lesões Corporais

Com base no direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

O guitarrista de uma banda que estava se apresentando em um show arremessou contra a platéia um copo de vidro que acabou por atingir o rosto de um dos espectadores, causando-lhe um corte no supercílio.

Na situação descrita, o guitarrista praticou crime de lesão corporal dolosa.

• C. Certo
• E. Errado

A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.

O crime de lesão corporal, em sua forma dolosa, descrito como "ofender a integridade física de alguém", quando de natureza grave por resultar aceleração de parto, não admite a modalidade tentada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem.

O agente penitenciário que detém a guarda de um sentenciado e, como forma de aplicar-lhe um castigo, o ameaça de morte e o submete a intenso sofrimento físico com o emprego de choques elétricos e submersão em água para asfixia parcial, causando-lhe lesões corporais simples, responde pelo crime de tortura, que absorve os de ameaça e de lesões corporais.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante a condução de um criminoso em uma viatura policial, ocorreu uma colisão automobilística que causou lesões corporais a todos os ocupantes da viatura. Nessa situação hipotética, para ter direito a receber do Estado indenização por danos materiais decorrentes do acidente, o criminoso não precisa comprovar que a colisão foi causada culposamente pelo agente público que dirigia a viatura.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o artigo 129 do CPB, a incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias, deformidade permanente e o perigo de vida, caracterizam, respectivamente, lesão corporal de natureza:

• A. Grave, gravíssima, gravíssima.
• B. Grave, grave, leve.
• C. Grave, gravíssima, leve.
• D. Grave, gravíssima, grave.
• E. Leve, levíssima, grave.

Quanto aos procedimentos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, a alternativa incorreta é:

• A. antes do juiz receber a denúncia ou queixa, ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito dentro do prazo de quinze dias
• B. aplica-se ao crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos, se praticado por funcionário público.
• C. recebida a denúncia ou a queixa, será o acusado citado, prosseguindo-se no procedimento comum ordinário
• D. aplica-se ao crime de peculato, cuja pena é de reclusão de dois a doze anos, e multa

Antônio, inimigo de Gilmar, em plena via pública, sem provocação anterior, desfere-lhe um soco no rosto e uma rasteira. Com o impacto sofrido, Gilmar bateu a cabeça no meio-fio, vindo a falecer em decorrência do fato.

• A.

  homicídio doloso

• B.

  homicídio culposo

• C.

  homicídio tentado

• D.

  homicídio em concurso formal com lesões corporais

• E.

  lesão corporal seguida de morte

Analise as afirmativas sobre lesão corporal prevista no Código Penal e marque a opção INCORRETA.

• A. Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
• B. Incapacidade permanente para o trabalho.
• C. Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias.
• D. Enfermidade curável.
• E. Deformidade permanente.

Considere as seguintes afirmativas:

I. A lesão corporal dolosa sempre apresenta ação penal pública, independente da natureza da mesma, uma vez que o objeto jurídico tutelado é indisponível.

II. Sempre que a lesão corporal é praticada sob influência de violenta emoção, após provocação da vítima, temos uma hipótese de causa de diminuição de pena, existindo o que chamamos de circunstancia privilegiadora.

III. Quanto ao elemento subjetivo a lesão corporal seguida de morte difere essencialmente da tentativa de homicídio, pois, enquanto este é caracterizado pelo animus necandi, aquele o é pelo animus laedendi.

IV. O perdão judicial é uma das forças de extinção da punibilidade, onde o Estado perdoa o indivíduo voluntariamente, anulando todos os efeitos da condenação criminal.

São corretas, apenas:

• A. II, III e IV
• B. I, II e IV
• C. I, III e IV
• D. I, II e III

Ainda em relação ao direito penal, julgue os itens subsequentes. Constitui lesão corporal grave a agressão contra um cadáver ou destruição parcial do corpo ou de parte deste.

• C. Certo
• E. Errado