Questões sobre Ultraje Público ao Pudor

“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,

• A. tipifica o crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem.
• B. tipifica o crime de ato obsceno.
• C. tipifica o crime de favorecimento da prostituição.
• D. não tipifica crime algum, em razão da existência de excludente de ilicitude.
• E. não tipifica crime algum, uma vez que “X” estava em local apropriado para a prática desse tipo de conduta.

Acerca de crimes previstos pela sexologia forense, no Brasil, assinale a opção correta.

• A.

  Entre os elementos que compõem o crime de atentado violento ao pudor estão a conjunção carnal e o emprego de violência ou grave ameaça.

• B.

  Podem ser vítimas de estupro crianças, adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos.

• C.

  Para que ocorra ato obsceno, é necessário que ele seja praticado na presença de público.

• D.

  Para que haja crime de sedução, a vítima deve ter entre quatorze e dezoito anos de idade.

• E.

  Para que haja rapto consensual, é necessária a concordância da família da vítima.