Questões de Direito Previdenciário do ano 2005

12 (doze) contribuições mensais, 180 (cento e oitenta) contribuições mensais e nenhuma contribuição são os períodos de carência, respectivamente, dos seguintes benefícios previdenciários:

• A.

  auxílio-doença, aposentadoria por idade e pensão por morte.

• B.

  auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

• C.

  auxílio-acidente, pensão por morte e serviço social.

• D.

  auxílio-acidente, aposentadoria por idade e pensão por morte.

• E.

  aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.

A que percentual do salário-de-benefício correspondem, respectivamente, as rendas mensais iniciais do auxílio-doença, do auxílio-acidente e da aposentadoria por invalidez?

• A.

  100%, 91% e 50%.

• B.

  91%, 100% e 70%.

• C.

  91%, 50% e 100%.

• D.

  91%, 50% e 70%.

• E.

  50%, 91% e 100%.

Assinale a opção correta, no tocante ao auxílio-doença.

• A.

  Será concedido ao segurado, independentemente de carência.

• B.

  Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.

• C.

  Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

• D.

  Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período inferior a 15 (quinze) dias consecutivos.

• E.

  Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade parcial para o trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.

De acordo com a Lei n. 8.213/91, na parte relativa ao auxílio-doença, indique qual das opções está incorreta:

• A. é um benefício de caráter continuado.
• B. é devido ao segurado.
• C. a sua extinção ocorre diante da recuperação da capacidade para o trabalho.
• D. em regra, possui prazo de carência para a sua concessão.
• E.

  é concedido diante da incapacidade permanente para o trabalho.

Considerando-se o auxílio-doença concedido pela Previdência Social, é CORRETO afirmar que ele é devido ao segurado que

• A.

  estiver aposentado há mais de um ano, ainda que de forma proporcional.

• B.

  exercer mais de uma atividade abrangida pela Previdência, mas apresentar incapacidade para apenas uma delas.

• C.

  ficar incapacitado para o trabalho por, no mínimo, 30 dias, comprovado pelo exame pericial médico.

• D.

  filiar-se à Previdência já portador da doença ou lesão objeto do auxílio que solicita.

Assinale o único benefício cuja percepção NÃO enseja o pagamento do abono anual.

• A.

  Auxílio-doença.

• B.

  Auxílio-acidente.

• C.

  Auxílio-reclusão.

• D.

  Salário-maternidade.

• E.

  Salário-família.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

O salário-maternidade é devido à segurada empregada durante 120 dias a partir do parto, exceto no caso de aborto espontâneo, quando será devido por 14 dias.

• C. Certo
• E. Errado

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

Em caso de empregos concomitantes, a segurada fará jus a salário-maternidade correspondente ao valor do maior salário percebido.

• C. Certo
• E. Errado

Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995, ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria, colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos 120 dias após o nascimento da criança.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.

Há, de fato previsão legal de que a licença-maternidade será de 120 dias, com início até 28 dias antes do parto e término 91 dias depois dele, considerando, inclusive, o dia do parto. Porém, esta regra não é rígida e Ana pode optar por continuar a trabalhar até o dia do parto e gozar os 120 dias de licença após o nascimento do seu filho, recebendo o pagamento do salário-maternidade durante todo o período.

• C. Certo
• E. Errado

Salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante durante o período de afastamento de suas atividades. Consiste em uma renda mensal inicial igual à remuneração integral, equivalente a 01 (um) mês de trabalho, para:

• A.

  todas as espécies de seguradas.

• B.

  a segurada especial.

• C.

  a trabalhadora avulsa.

• D.

  a empregada doméstica.

• E.

  a contribuinte individual.