Questões de Direito Previdenciário da Fundação Carlos Chagas (FCC)

João é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao trabalho, ocasião em que teve limitada a flexão de seu membro superior direito, lesão esta já consolidada. João passou por reabilitação profissional e foi treinado para outra profissão e não se recolocou ainda no mercado de trabalho. Nessa situação, João tem direito a

• A.

  auxílio-doença seguido de auxílio-acidente.

• B.

  aposentadoria especial.

• C.

  aposentadoria por invalidez.

• D.

  aposentadoria especial.

• E.

  aposentadoria por invalidez seguida de auxílio-acidente.

Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou- se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber

• A.

  auxílio-acidente.

• B.

  aposentadoria por invalidez.

• C.

  auxílio-doença.

• D.

  reabilitação profissional.

• E.

  tratamento médico fornecido pelo INSS.

Joaquim, segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Gabriela. Manoel, também segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Fábia. Considerando que Gabriela requereu o benefício previdenciário da pensão por morte no décimo sexto dia após óbito de Joaquim e Fábia o requereu no trigésimo sexto dia do óbito de Manoel, a pensão por morte será devida a contar

• A.

  da data do óbito.

• B.

  da data do óbito e da data do requerimento, respectivamente.

• C.

  da data do requerimento.

• D.

  do dia seguinte à data do óbito.

• E.

  do dia seguinte à data do óbito e da data do deferimento da concessão, respectivamente.

Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria

• A.

  não terá direito ao recebimento do auxílio-doença, por ausência do cumprimento da carência.

• B.

  terá direito à aposentadoria por invalidez, que independe do cumprimento de carência.

• C.

  terá direito ao auxílio-acidente, que não exige carência.

• D.

  terá direito ao auxílio-doença, que independe de carência.

• E.

  poderá receber aposentadoria por invalidez, se recolher mais duas contribuições.

Maria é advogada, empregada de uma empresa desde 1990 e, a caminho do Fórum, bateu seu automóvel por cruzar o farol vermelho, sofrendo ferimentos que se agravaram em razão de Maria ser portadora de diabetes e a incapacitaram para suas atividades habituais, por mais de 15 (quinze) dias. Nessa situação, Maria

• A.

  não terá direito a receber benefício acidentário, em razão de o acidente não ter ocorrido no local de trabalho.

• B.

  não terá direito a benefício acidentário em razão de a incapacidade decorrer da diabetes.

• C.

  receberá aposentadoria por invalidez acidentária.

• D.

  não receberá benefício acidentário por estar dirigindo veículo próprio e não da empresa.

• E.

  receberá auxílio-doença acidentário.

Conforme previsão contida no Regime Geral da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:

• A.

  aposentadoria e auxílio-doença.

• B.

  seguro-desemprego e pensão por morte.

• C.

  salário-maternidade e auxílio-doença.

• D.

  auxílio-acidente e aposentadoria.

• E.

  aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez.

José trabalhou como empregado na empresa São João Ltda., no período de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pediu demissão do emprego. Voltou a trabalhar em julho de 2010 e no terceiro mês de trabalho, outubro de 2010, foi acometido de apendicite que o impedia de exercer suas atividades habituais. Nessa situação, José

• A.

  terá direito ao auxílio-doença.

• B.

  terá direito à aposentadoria por invalidez.

• C.

  terá direito ao auxílio-acidente.

• D.

  não terá direito à aposentadoria por invalidez.

• E.

  não terá direito ao auxílio-doença.

Em relação à comprovação da inexistência de débito perante a Previdência Social, é correto afirmar que

• A.

  a regularidade fiscal é indispensável para a contratação com o Poder Público.

• B.

  é exigida para a lavratura de contrato que constitua retificação do contrato anterior para o qual já foi feita a prova.

• C.

  não é exigida dos Municípios que tenham empregados lhe prestando serviços.

• D.

  impede a cobrança de débitos previdenciários apurados posteriormente à emissão da Certidão Negativa de Débito.

• E.

  não é exigida na alienação pela empresa, de bem imóvel ou direito a ele relativo.

Em relação ao valor da renda mensal dos benefícios, é correto afirmar que

• A.

  o auxílio-doença corresponde a 100% (cem por cento) do salário de benefício.

• B.

  a aposentadoria por invalidez corresponde a 91% (noventa e um) por cento do salário de benefício.

• C.

  a aposentadoria por idade corresponde a 70% (setenta por cento) do salário de benefício.

• D.

  a renda mensal da aposentadoria especial não está sujeita ao fator previdenciário.

• E.

  a renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição não está sujeita ao fator previdenciário.

Como regra, o beneficiário deve receber diretamente o benefício devido pelo INSS. Porém, admite-se a constituição de procurador. Nessa situação,

• A.

  a procuração tem validade de 6 (seis) meses, podendo ser revalidada ou renovada pelo INSS.

• B.

  a procuração poderá ser outorgada a parente de servidores públicos civis ativos até o terceiro grau.

• C.

  pode ser outorgada procuração coletiva nos casos de representantes de asilos.

• D.

  a procuração tem validade de 12 (doze) meses, não se admitindo a renovação.

• E.

  pode ser outorgada procuração aos militares ativos, sem grau de parentesco com o beneficiário.