Questões sobre Diversas espécies de execução

Sobre avaliação, é correto afirmar, de acordo com Código de Processo Civil:

• A.

  Não se repetirá a avaliação, salvo quando se provar erro ou dolo do avaliador; se verificar, posteriormente à avaliação, que houve diminuição do valor dos bens ou se houver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem.

• B.

  O laudo do avaliador deverá ser apresentado em, no máximo, 5 dias e conterá a descrição dos bens e seu valor.

• C.

  O valor dos títulos da dívida pública, das ações das sociedades e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa será o valor dado pelo próprio credor.

• D.

  Se procederá à avaliação se o credor aceitar a estimativa feita na nomeação de bens.

Paulo herdou um relógio de bolso fabricado em 1930, contendo em sua parte interna gravação feita por seu falecido pai. Esse relógio é um bem

• A.

  fungível, inconsumível e indivisível.

• B.

  fungível, consumível e indivisível.

• C.

  fungível, inconsumível e divisível.

• D.

  infungível, inconsumível e divisível.

• E.

  infungível, inconsumível e indivisível.

Não podem lançar na hasta pública os tutores quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade. Entretanto, pode lançar o:

• A.

  escrivão.

• B.

  avaliador.

• C.

  credor.

• D.

  depositário.

• E.

  oficial de justiça.

Em relação à execução, julgue os itens seguintes.

A execução provisória corre por conta e risco do credor, que deverá prestar caução idônea se desejar levar à praça o imóvel penhorado antes do trânsito em julgado do título judicial objeto da execução.

• C. Certo
• E. Errado

Em sede de execução:

• A.

  os embargos do devedor serão recebidos apenas no efeito devolutivo;

• B.

  quando os embargos do devedor forem parciais, a execução prosseguirá quanto à parte não embargada;

• C.

  os embargos do devedor serão oferecidos no prazo de 05 dias a contar da intimação da penhora;

• D.

  recebidos os embargos do devedor, o juiz mandará intimar o credor para impugná-los no prazo de 05 dias;

• E.

  o oferecimento dos embargos por um dos devedores suspende a execução contra todos os co-devedores, ainda que não a tenham embargado.

Leia atentamente as assertivas abaixo.

I - Somente o credor exeqüente possui legitimidade para requerer a adjudicação.

II - Na impugnação aos embargos à execução fundada em sentença, poderá o credor oferecer artigos de liquidação de frutos ou de danos, a fim de se compensarem com as benfeitorias.

III - Podem ser penhorados, à falta de outros bens, os frutos e os rendimentos dos bens inalienáveis, salvo se destinados a alimentos de incapazes, bem como de mulher viúva, solteira, desquitada, ou de pessoas idosas, além das imagens e dos objetos do culto religioso, sendo de grande valor.

 IV - Eventuais prejuízos ao devedor, decorrentes da execução provisória da sentença, somente poderão ser ressarcidos através de ação autônoma.

V- Na execução provisória da sentença, a caução pode ser dispensada nos casos de crédito de natureza alimentar, até o limite de 60 (sessenta) vezes o salário mínimo, quando o exeqüente se encontrar em estado de necessidade.

Estão corretas as assertivas:

• A.

  I, II e III;

• B.

  II, III e IV;

• C.

  I, II e IV;

• D.

  III, IV e V;

• E.

  II, III e V.

Considere as assertivas abaixo sobre a penhora.

I - Quando recair em crédito do devedor, representa-do por letra de câmbio, nota promissória, duplica-ta, cheque ou outros títulos, a penhora será feita com a apreensão do documento, esteja ou não em poder do devedor.

II - Recaindo a penhora sobre bem imóvel, será in-timado também o cônjuge do devedor.

III - Realizada a penhora, o oficial de justiça intimará o devedor do prazo para, querendo, embargar a execução.

 IV - O bem imóvel urbano penhorado poderá ser de-positado em poder do depositário judicial quando o credor não concordar em que o devedor fique como depositário.

Quais são corretas?

• A.

  Apenas I e II

• B. Apenas I e III
• C. Apenas I, III e IV
• D. Apenas II, III e IV
• E. I, II, III e IV

Ao cumprir um mandado de penhora, o oficial de justiça, não encontrando bens do devedor em quantidade e qualidade suficientes para a garantia da execução,

• A.

  descreveu na certidão da diligência os bens que guarneciam a residência do devedor e devolveu o mandado ao cartório.

• B.

  penhorou os bens encontrados, pois eram os únicos que o devedor possuía.

• C.

  realizou a constrição, por concluir que o produto da alienação dos bens seria aproximadamente o suficiente para o pagamento das custas e das despesas processuais.

• D.

  penhorou os bens encontrados, inclusive os que guarneciam a residência do devedor.

• E.

  certificou este fato e depositou o mandado em cartório, aguardando as instruções do juiz.

A indicação do dia, mês, ano e lugar em que foi feita a diligência, os nomes do credor e do devedor, a descri-ção dos bens com seus característicos e a nomeação de depositário dos bens são requisitos essenciais

• A.

  da certidão de busca e apreensão.

• B.

  do mandado de depósito.

• C. do termo de apreensão.
• D. do auto de penhora.
• E. do auto de arrematação.

Com referência ao processo de execução, julgue os itens subseqüentes.

Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a memória discriminada do valor devido e os critérios utilizados no cálculo do quantum debeatur.

• C. Certo
• E. Errado