Questões sobre PROCESSO DE CONHECIMENTO

A apresentação de título apenas para exame e cálculo dos respectivos emolumentos

• A. independe de apontamento no protocolo.
• B.

  não pode ser efetuada porque o Oficial de Registro não tem função consultiva.

• C.

  deve ser objeto de imediato lançamento no protocolo, mas não confere ao título precedência para registro.

• D.

  deve ser objeto de imediato lançamento no protocolo e confere ao título precedência para oportuno registro.

Considere as seguintes afirmações, relativas aos inventários e arrolamentos de bens:

I. no arrolamento, não são conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade de bens do espólio;

II. o juiz julgará por sentença a partilha depois de pago o imposto de transmissão a título de morte e apresentada a certidão negativa de dívida para com a Fazenda Pública;

III. a partilha amigável somente pode ser homologada mediante prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas;

IV. a existência de credores do espólio impede a homologação da partilha ou da adjudicação até o pagamento da dívida.

Pode-se dizer que estão corretas as afirmações

• A. I e II, apenas.
• B. II e III, apenas.
• C. I, II e III, apenas.
• D. I, II, III e IV.