Questões de Direito Processual Civil da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os embargos de declaração

• A.

  suspendem o prazo para interposição de outros recursos apenas para o embargante.

• B.

  suspendem o prazo para interposição de outros recursos para qualquer das partes.

• C.

  interrompem o prazo para interposição de outros recursos para qualquer das partes.

• D.

  interrompem o prazo para interposição de outros recursos apenas para o embargante.

• E.

  não interrompem o prazo para interposição de outros recursos para qualquer das partes.

Num processo sumário, o réu foi condenado à pena de 10 dias-multa, por crime de rixa, tendo a sentença sido publicada na audiência de instrução e julgamento realizada no dia 04 de abril de 2003, sexta-feira, da qual saíram intimados o réu e seu defensor constituído. Sabendo-se que aos sábados e domingos não há expediente forense, o prazo de 5 dias para interposição do recurso de apelação terminou no dia

• A.

  8 de abril, terça-feira.

• B.

  9 de abril, quarta-feira.

• C.

  10 de abril, quinta-feira.

• D.

  11 de abril, sexta-feira.

• E.

  14 de abril, segunda-feira.