Questões sobre Geral

Se, na liquidação, as partes não chegam a um acordo referente ao valor da condenação e é determinada a perícia para que se apure, à vista dos elementos contidos nos autos, o valor exato das parcelas deferidas, a liquidação estará sendo procedida por

• A.

  artigos.

• B.

  cálculos.

• C.

  arbitramento.

• D.

  acordo.

• E.

  transação

Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução de uma prestação

• A.

  será feita ao vencimento de cada prestação.

• B.

  compreenderá as prestações devidas até a data em que for proferida a sentença.

• C.

  compreenderá as prestações que lhe sucederem.

• D.

  compreenderá as prestações devidas até a data do início da execução.

• E.

  compreenderá as prestações devidas até a data do ajuizamento da ação.

O edital de praça deve ser publicado na sede do Juízo com antecedência de

• A.

  05 dias.

• B.

  08 dias.

• C.

  15 dias.

• D.

  20 dias.

• E.

  30 dias.

Indique, nas opções abaixo, quem está legitimado, no processo do trabalho, a recorrer das decisões proferidas em dissídio coletivo que alcance empresa de serviço público.

• A.

  Somente a parte sucumbente.

• B.

  A parte sucumbente e a Procuradoria da Justiça do Trabalho (Ministério Público do Trabalho).

• C.

  A parte sucumbente, a Procuradoria da Justiça do Trabalho (Ministério Público do Trabalho) e o presidente do Tribunal.

• D.

  Somente a Procuradoria da Justiça do Trabalho (Ministério Público do Trabalho).

• E.

  Somente o presidente do Tribunal.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente à competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ao proferir a sentença em uma determinada ação trabalhista, o magistrado verificou que vários dos direitos reconhecidos qualificavam-se como salário-de-contribuição, gerando contribuições ao INSS. Nessa situação, a competência para executar as contribuições citadas será da justiça federal, em razão do interesse direto do INSS na questão.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente à competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em determinado acordo coletivo de trabalho, foi previsto que a empresa signatária deveria repassar ao sindicato profissional pactuante a relação mensal de seus empregados e respectivos salários, a fim de que este pudesse verificar o número de trabalhadores sindicalizados e quais poderiam se sindicalizar. Como a empresa descumpriu essa obrigação, o sindicato profissional resolveu executar em juízo a cláusula contratual, que previa a incidência de multa pecuniária pelo descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no acordo coletivo celebrado. Nessa situação, a competência será da justiça comum, pois a questão não envolve dissídio entre trabalhador e empregador.

• C. Certo
• E. Errado

Leia as assertivas abaixo:

I - O princípio do duplo grau de jurisdição é absoluto no processo do trabalho.

II - Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição.

III- O restou revogado pela Constituição de 1988.

Sobre as assertivas acima, é correto dizer que:

• A.

  somente II está correta

• B.

  somente II e III estão corretas;

• C.

  somente I e III estão corretas;

• D.

  todas estão corretas;

• E.

  todas estão incorretas.

Quanto as provas a serem produzidas, na audiência de instrução e julgamento, no procedimento sumaríssimo

• A.

  as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência, independentemente de intimação.

• B.

  as testemunhas, até o máximo de 2 (duas) para cada parte, comparecerão à audiência, mediante simples referência em rol depositado, até 5 (cinco) dias da audiência.

• C.

  as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de 10 (dez) dias.

• D.

  as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.

• E.

  as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao excepto por

• A.

  10 (dez) dias.

• B.

  5 (cinco) dias.

• C.

  72 (setenta e duas) horas.

• D.

  48 (quarenta e oito) horas.

• E.

  24 (vinte e quatro) horas.

Sempre que for necessário, poderão ser convocadas audiências extraordinárias, observado o prazo de

• A.

  24 (vinte e quatro) horas.

• B.

  36 (trinta e seis) horas.

• C.

  48 (quarenta e oito) horas.

• D.

  72 (setenta e duas) horas.

• E.

  5 (cinco) dias.