Questões de Direito Processual do Trabalho da CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sabe-se que, no direito processual, prova é o meio lícito para demonstrar a veracidade ou não de determinado fato. Acerca do tema no âmbito do Direito Processual do Trabalho, analise as afirmativas.

I. Cada uma das partes não poderá indicar mais de cinco testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.

II. O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

III. Em razão do princípio do contraditório e da ampla defesa, o juiz poderá, em caso de dúvida razoável, interpretar a prova em benefício do empregado.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I e II.
• E. II e III.

“Contra decisões definitivas das Varas e Juízos do Trabalho, cabe recurso ordinário para instância superior no prazo de _____ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

• A. 5
• 8. 8
• C. 10
• D. 12
• E. 15

Sobre as provas no Direito Processual do Trabalho, marque a alternativa INCORRETA.

• A. A prova das alegações incumbe à parte que as fizer.
• B. É facultado a cada uma das partes apresentar um perito ou técnico.
• C. O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
• D. Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.
• E. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação e, em caso de não comparecimento, ficam sujeitas à condução coercitiva.

Na Justiça do Trabalho, dos despachos que denegarem a interposição de recursos, é (são) cabível(is)

• A.

  embargos, no prazo de 15 dias.

• B.

  recurso ordinário, no prazo de 8 dias.

• C.

  agravo de petição, no prazo de 8 dias.

• D.

  recurso ordinário, no prazo de 15 dias.

• E.

  agravo de instrumento, no prazo de 8 dias.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  A parte incontroversa das verbas rescisórias deve ser quitada em primeira audiência, acrescida da multa de 50%.

• B.

  A parte incontroversa dos salários deve ser paga em primeira audiência, acrescida da multa de 50%.

• C.

  A parte incontroversa das verbas rescisórias deve ser quitada em primeira audiência, sob pena de acréscimo de 50%.

• D.

  A parte incontroversa do salário deve ser paga em primeira audiência, sob pena de acréscimo de 100%.

• E.

  N.R.A.