Questões de Direito Securitário

Quanto ao direito securitário, julgue os próximos itens. Considere que, visando resguardar sua mulher de eventuais problemas financeiros após a sua morte, Eduardo firmou contrato de seguro de vida com certa seguradora, tendo sido consignado, no instrumento contratual, prazo de carência, durante o qual a seguradora não teria o dever de indenizar o beneficiário do seguro em caso de ocorrência do sinistro. Desse modo, a cláusula que prevê a carência da seguradora, para fins indenizatórios, contraria a lei aplicável à hipótese.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada aos benefícios da previdência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um segurado acometido de moléstia degenerativa grave foi afastado do trabalho por mais de quinze dias. Nessa situação, o mesmo faz jus à percepção do auxílio-doença acidentário.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada aos benefícios da previdência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Sílvia - segurada da previdência social - e seu marido adotaram um bebê com dois meses de idade. Nessa situação, Sílvia fará jus à percepção do salário-maternidade com duração de 120 dias.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada aos benefícios da previdência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Depois de submetido a tratamento médico, em razão de acidente de trabalho que o vitimou, Márcio permaneceu com seqüelas que reduziram sensivelmente a sua capacidade laborativa. Nessa situação, Márcio apenas fará jus ao auxílio-acidente, devido pela previdência social, se, retomando suas atividades profissionais na empresa em que laborava, tiver alterada a função que anteriormente exercia na empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Após a Emenda Constitucional n^o 13, de 1996, o IRB – Brasil Resseguros:

• A. tem o monopólio do resseguro, mas não do cosseguro
• B. tem o monopólio do cosseguro, mas não do resseguro
• C. tem o monopólio do cosseguro e do resse-guro
• D.

  não tem o monopólio do resseguro, mas tem o da retrocessão

• E. não tem o monopólio do resseguro, nem do cosseguro

A vida e as faculdades humanas podem ser objeto de seguro

• A.

  desde que o valor contratado seja considerado economicamente razoável

• B.

  por qualquer valor, admitidos mais de um contrato com seguradoras distintas

• C.

  por qualquer valor, desde que mediante um único contrato

• D. somente no caso de morte voluntária
• E. inclusive no caso de morte voluntária

As sociedades seguradoras sujeitam-se à legislação

• A. comercial, exclusivamente
• B. civil, exclusivamente
• C. comercial e civil, exclusivamente
• D. especial, exclusivamente
• E. geral e especial, no que lhes for aplicável

As sociedades seguradoras sob a forma de cooperativas podem explorar

• A. qualquer atividade cooperativa, inclusive comercial
• B. apenas os seguros obrigatórios
• C. apenas os seguros facultativos
• D. apenas os seguros agrícolas e de saúde
• E. qualquer ramo de seguros

Exceto nos seguros de vida, é possível contratar seguro

• A.

  por qualquer valor, independentemente do correspondente ao bem objeto do seguro, sem qualquer efeito para contrato

• B.

  até o dobro do valor do bem objeto do seguro, sem qualquer efeito para contrato

• C. até o valor do bem objeto do seguro
• D.

  em mais de uma seguradora, para um mesmo bem, pelo seu valor

• E.

  em mais de uma seguradora, até o dobro do valor do bem objeto do seguro

Decretada a liquidação extrajudicial da seguradora, se o seu ativo não for suficiente para o pagamento de pelo menos a metade dos credores quirografários, a sociedade

• A.

  pode requerer concordata, mas fica sujeita à falência

• B.

  não pode requerer concordata nem fica sujeita à falência

• C.

  pode requerer concordata e não fica sujeita à falência

• D.

  não pode requerer concordata, mas fica sujeita à falência

• E.

  deve requerer concordata, mas não pode requerer sua falência