Questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho

Para o trabalhador urbano, considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

• A. periculosidade de 30% sobre o salário base e insalubridade de 40% do salário mínimo.
• B. periculosidade de 30% sobre o salário base e insalubridade de 20% do salário base.
• C. penosidade de 25% do salário mínimo e periculosidade de 30% do salário base.
• D. insalubridade de 20% sobre o salário mínimo e periculosidade de 40% sobre o salário base.
• E. periculosidade de 25% sobre o salário base e insalubridade de 20% do salário mínimo.

Juno trabalhou por oito meses como vigilante bancário, exercendo atividades que, por sua natureza ou métodos de trabalho, implicavam risco acentuado pela exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança patrimonial. Nessa situação, Juno fará jus a adicional de

• A. insalubridade no valor de 30% da remuneração global, incluindo os acréscimos decorrentes de gratificações e prêmios.
• B. periculosidade no importe de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau de risco da exposição verificado em perícia de engenheiro ou médico do trabalho.
• C. penosidade no importe de 10%, 20% ou 40% do salário básico, conforme o grau de risco da exposição verificado em perícia de engenheiro ou médico do trabalho.
• D. periculosidade no importe de 30% sobre o salário básico, mas sem descontar ou compensar deste adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo.
• E. periculosidade no valor de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Marcelina trabalha como ascensorista nos elevadores de uma unidade hospitalar de pronto atendimento médico em Cuiabá, cumprindo jornada de seis horas diárias. Alegando que no desempenho da função se relaciona com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, estando sujeita à transmissão por contato (direto ou indireto) e pelo ar, pretende o recebimento de adicional de insalubridade. A empresa alega que Marcelina não tem direito, tendo em vista não ser profissional de saúde, exercer profissão que tem regulamentação própria e pelo fato de que o contato com os pacientes é meramente intermitente. O direito

• A. não pode ser reconhecido, pois o contato com os pacientes não se dá de forma direta e não implica em manipulação dos mesmos, o que é feito por médicos e enfermeiros.
• B. pode ser reconhecido, pois o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direto à percepção do adicional.
• C. não pode ser reconhecido, pois somente médicos e enfermeiros têm direito a adicional de insalubridade por contato com pacientes.
• D. pode ser reconhecido, pois trata-se de direito assegurado a todos os empregados de hospitais, independentemente das atividades executadas.
• E. não pode ser reconhecido, pois o trabalho dos ascensoristas é regulado por legislação própria, na qual, pelas peculiaridades do trabalho, não há previsão do direito a adicional de insalubridade.

Em uma empresa em que se constata apenas exposição a um agente perigoso, trabalham Messias, João e Carlos, sendo que Messias trabalha diretamente com o transporte de material inflamável, de modo permanente, nas dependências da empresa. João faz a rendição de Messias durante o intervalo para alimentação e descanso e, no restante do tempo, exerce a função de chefe de almoxarifado. Carlos também exerce a função de chefe de almoxarifado, entre- tanto, no seu intervalo para alimentação pega carona com João no transporte de inflamáveis, cujo trajeto dura cerca de cinco minutos.

Diante dessa situação, com base na legislação aplicável e no entendimento pacificado do TST, o direito ao recebimento de adicional de periculosidade é de

• A. Messias, que faz jus ao adicional de periculosidade integral; João, ao proporcional ao tempo de exposi- ção ao inflamável e Carlos não tem direito ao referido adicional.
• B. Messias, apenas, que lida diretamente com produtos inflamáveis em toda a jornada de trabalho.
• C. Messias e João, mas Carlos não possui qualquer direito.
• D. Messias, João e Carlos.
• E. Messias, que faz jus ao referido adicional e tanto João quanto Carlos devem recebê-lo de forma pro- porcional, tendo em vista seu grau de exposição ao agente perigoso.

Em relação às atividades perigosas e insalubres, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, considere:

I. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo, não têm direito ao adicional de periculosidade a que alude o art. 193 da CLT.

II. O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras.

III. Durante as horas de sobreaviso, o empregado não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a in tegração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas.

IV. O pagamento de adicional de periculosidade, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas.

Está correto o que se afirma em

• A. I e III, apenas.
• B. I, II, III e IV.
• C. I, II e IV, apenas.
• D. I, II e III, apenas.
• E. II e III, apenas.

Viviane ajuizou ação trabalhista, postulando pagamento de adicional de insalubridade em razão do frio intenso a que estava submetida. Deferida a prova técnica, o perito apresentou laudo no qual não constatou a presença de frio intenso, mas de umidade excessiva. Nesse caso, o pedido deve ser julgado

• A. improcedente, uma vez que o fato demonstrado não corresponde àquele descrito na causa de pedir.
• B. procedente, uma vez que a demonstração de agente insalubre diverso não prejudica o pedido de pagamento do adicional respectivo.
• C. improcedente, uma vez que a hipótese é de adicional de periculosidade.
• D. procedente, uma vez que o fato demonstrado é idêntico àquele descrito na causa de pedir.
• E. improcedente, uma vez que ambas as hipóteses não dão ensejo ao pagamento do adicional de insalubridade.

A empresa Sucesso Empresarial S/A funciona em um edifício de dezesseis andares, que é considerado um "edifício inteligente", tendo em vista a tecnologia de ponta utilizada para o funcionamento de elevadores, sistema de segurança e de equipamentos em geral. Para o funcionamento de todos esses aparatos tecnológicos, o edifício conta com geradores potentes, que são alimentados por óleo diesel armazenado em grandes tanques desenterrados, que estão localizados no 3o subsolo e no 16o andar. Considerando que nos três subsolos do edifício funcionam as garagens e que no 16o andar funciona um restaurante, têm direito ao recebimento de adicional de periculosidade

• A. os trabalhadores que param seus carros no 3o subsolo e os que frequentam o restaurante.
• B. os trabalhadores encarregados da manutenção dos tanques de combustível e os que estejam em um raio de cento e cinquenta metros distantes dos tanques.
• C. os trabalhadores que, de alguma forma, manipulam o combustível.
• D. os trabalhadores que frequentam as garagens e o restaurante, e aqueles que trabalham nos dois andares abaixo do restaurante.
• E. todos os trabalhadores que desenvolvem suas atividades no interior do edifício, independentemente de estarem em pavimento igual ou distinto de onde estão instalados os tanques.

No que se refere a equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC) como recursos para a segurança do trabalhador, julgue os itens a seguir. Conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa é obrigada a fornecer os EPIs, sem qualquer ônus ou custo para o trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

Daniel, empregado da Pizzaria Novo Sabor, trabalha como entregador de pizza, utilizando moto para tal finalidade. Em razão da condição de execução do trabalho, Daniel

• A. não tem direito de receber qualquer adicional de remuneração, pois seu trabalho não se caracteriza como atividade insalubre ou perigosa.
• B. não tem direito de receber qualquer adicional de remuneração, pois não trabalha com inflamáveis ou explosivos, as únicas situações que caracterizam condição perigosa de trabalho para fins de percepção do adicional respectivo.
• C. tem direito de receber adicional de insalubridade, pois o trabalho com moto é prejudicial para sua saúde.
• D. tem direito de receber adicional de insalubridade, mas somente em grau mínimo, mais adicional de periculosidade, calculado em razão do tempo em que se utiliza da moto na execução do trabalho.
• E. tem direito de receber adicional de periculosidade, por expressa previsão legal.

A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue os itens seguintes. Empregado eleito membro suplente da CIPA apenas terá o direito à garantia provisória do emprego se, durante a vigência do mandato, passar a exercer como titular o cargo de membro.

• C. Certo
• E. Errado