Questões sobre Suspensão e Interrupção

Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho:

• A. o intervalo interjornada.
• B. as férias.
• C. a falta do empregado no dia subsequente ao seu casamento.
• D. os quinze dias iniciais de afastamento do empregado acometido de enfermidade.
• E. o repouso semanal remunerado.

A Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) considera como faltas legais aquelas elencadas no art. 473. Assinale a alternativa que apresenta faltas legais

• A. dois dias consecutivos, falecimento de ascendente.
• B. quatro dias consecutivos, casamento.
• C. sete dias, nascimento de filho, na primeira semana.
• D. um dia para acompanhamento de familiar doente (pai, mãe, cônjuge).
• E. um dia para acompanhamento de filho doente menor de dois anos.

Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho. Opera-se a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado ascende ao cargo de diretor de sociedade anônima, passando a ser, por conseguinte, representante legal da pessoa jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho. O afastamento do empregado por motivo de doença ou acidente de trabalho constitui hipótese de interrupção do contrato de trabalho caso se estenda por até quinze dias.

• C. Certo
• E. Errado

Fabiana, empregada da empresa “KLJ Ltda.”, sofreu acidente doméstico queimando-se na cozinha, e em razão das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por treze dias. Enquanto Fabiana enfrentava uma situação difícil, seu irmão, Caio, empregado da empresa “DGR Ltda.” presenciava o nascimento do seu filho e está gozando de licença-paternidade. Doralice, amiga dos irmãos, e também empregada da empresa “KLJ Ltda.”, está de férias e em razão de suas férias visitará os irmãos para prestar seu apoio. Nestes casos, a ausência de Fabiana, a licença-paternidade de Caio e as férias de Doralice configuram

• A. interrupção do contrato de trabalho.
• B. suspensão do contrato de trabalho.
• C. suspensão, interrupção e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente.
• D. interrupção, suspensão e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
• E. suspensão, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.

Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem. Não há incidência do fundo de garantia do tempo de serviço sobre o valor pago a título de ajuda de custo, participação em lucros ou resultados e férias indenizadas. Por outro lado, há manutenção da incidência dessa contribuição em algumas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, como, por exemplo, em caso de afastamento para a prestação do serviço militar obrigatório.

• C. Certo
• E. Errado

É causa de suspensão do contrato de trabalho

• A.

  o afastamento do empregado por dois dias consecutivos em virtude da celebração de seu casamento.

• B.

  o afastamento decorrente de participação em greve.

• C.

  a ausência para doação voluntária de sangue.

• D.

  o afastamento do empregado por até dois dias consecutivos para alistamento eleitoral.

• E.

  a ausência em virtude da necessidade de comparecimento do empregado em juízo.

Liliana, Sheila e Ana são empregadas da empresa “CCC Ltda”. Na última semana Liliana se ausentou de seu serviço por um dia para prestar exame de vestibular para ingresso na Faculdade “A”; Sheila está ausente há cinco dias, tendo em vista que participa na qualidade de jurada de julgamento perante o Tribunal do Júri de São Paulo. Hoje Ana está gozando de seu intervalo semanal remunerado. Nestes casos, ocorreu a

• A. interrupção apenas do contrato de trabalho de Ana.
• B. suspensão de todos os contratos de trabalho.
• C. interrupção de todos os contratos de trabalho.
• D. suspensão apenas do contrato de trabalho de Ana.
• E. suspensão apenas do contrato de trabalho de Liliana e Ana.

A suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços nem pagamento de remuneração; enquanto que a interrupção é a paralisação da prestação dos serviços com pagamento salarial e contagem de tempo de serviço. Considera-se como modalidade de suspensão e interrupção, respectivamente,

• A.

  licença-paternidade e licença-maternidade.

• B.

  aposentadoria por invalidez e férias anuais.

• C.

  feriados e prestação do serviço militar obrigatório.

• D.

  testemunha judicial e repouso semanal remunerado.

• E.

  aborto não criminoso e auxílio-doença a partir do 16º dia.

Em algumas situações, os contratos de trabalho podem ser considerados interrompidos, em outras, suspensos. Haverá suspensão em se tratando de

• A. férias anuais.
• B. licença remunerada por duas semanas em caso de aborto não criminoso.
• C. aposentadoria por invalidez.
• D. auxílio doença até o 15° dia.
• E. licença-paternidade.