Questões de Direito Trabalho da TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

O contrato de experiência pode sera justado:

• A.

  com duração máxima de um ano;

• B.

  desconsiderando-se seu período de duração;

• C.

  por qualquer período, desde que inferior a sessenta dias;

• D.

  com duração máxima de noventa dias;

• E.

  por prazo indeterminado.

O 13º salário deve ser pago a todo trabalhador:

• A.

  integralmente até o dia 30 de novembro;

• B.

  em duas parcelas, sendo a primeira até o mês de julho;

• C.

  em duas parcelas, sendo a primeira de fevereiro a novembro e a última até 20 dedezembro

• D.

  em duas parcelas, sendo a primeira de janeiro a novembro e a última até 20 de dezembro;

• E.

  em três parcelas, a primeira nas férias, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 20 dedezembro.

Ocontratodeexperiênciapodeserajustado:

• A.

  comduraçãomáximadeumano;

• B.

  desconsiderando-seseuperíododeduração;

• C.

  por qualquerperíodo, desdequeinferior a sessenta dias

• D.

  comduraçãomáximadenoventadias;

• E.

  porprazoindeterminado.

Leia as assertivas abaixo:

I- As federações e as confederações sindicais podem, em certos casos, firmar convenções ou acordos coletivos.

I I- A prévia negociação ou arbitragem na tentativa de solucionar o conflito coletivo é pressuposto obrigatório para a deflagração legítima do movimento grevista.

III- Os abusos cometidos durante a greve podem acarretar responsabilização dos sindicatos dos trabalhadores por perdas e danos.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

• A.

  somente I está correta;

• B.

  somente I e II estão corretas;

• C.

  somente II e III estão corretas;

• D.

  todas estão incorretas;

• E.

  todas estão corretas.

Quanto às férias anuais, é INCORRETO afirmar que:

• A.

  os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias;

• B.

  a duração das férias é proporcional quando verificadas no período aquisitivo faltas injustificadas ao serviço em  número superior a cinco dias;

• C.

  não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio doença por mais de seis meses, ainda que descontínuos;

• D.

  não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido  dentro de trinta dias subseqüentes à sua saída;

• E.

  é vedado descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.

Acerca das normas que informam a rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que:

• A.

  em se tratando de contrato por tempo indeterminado, a parte que pretende rescindi-lo terá de comunicar essa intenção à outra, com antecedência mínima de trinta dias; violada essa obrigação, ao contratante lesado assistiráo direito ao reconhecimento ou ao desconto do valor equivalente ao aviso prévio,conforme se trate, respectivamente,de empregado e empregador;

• B.

  em se tratando de despedida indireta, fundada na prática de falta grave por parte do empregador, não tem o empregado direito ao recebimento do aviso prévio, mas somente à indenização de 40% sobre os valores fundiários devidos;

• C.

  na rescisão de contrato de trabalho com vigência de seis meses, por iniciativa do empregado, serão devidas pelo empregador a gratificação natalina proporcional e as férias proporcionais com adicional de 1/3;

• D.

  a falta grave de desídia, capaz de justificara rescisão do contrato sem ônus para o empregador, está presente na situação do empregado flagrado habitualmente em estado de embriaguez, ainda que fora do local de trabalho;

• E.

  a justa causa cometida após a concessão do aviso prévio, por qualquer dos contratantes, acarreta o rompimento imediato do contrato e o dever de indenizar o contratante de boa-fé com a quantia equivalente aos salários do período contratual remanescente.

A respeito do que tratamos itens abaixo, é correto afirmar que:

• A.

  a alteração do contrato individual de trabalho sóserá válida quando se implementar mediante mútuo consent imento e não resultar em prejuízo para o empregado; assim, inadmite-sea alteração unilateral mediante a qual o empregador reverte ao cargo efetivo o empregado que se encontrava no exercício de função de confiança;

• B.

  o empregador não pode, sem a anuência do empregado, transferi-lo para outro estabelecimento da empresa, ainda que tal transferência não acarrete a mudança de domicílio do trabalhador;

• C.

  a suspensão do empregado por trinta dias enseja sua despedida indireta;

• D.

  a ausência do empregado acidentado ao trabalho caracteriza, nos  primeiros quinze dias, interrupção do contrato de trabalho; a partir do décimo sexto diade ausência, restará caracterizada a suspensão do contrato;

• E.

  no período de férias do empregado, o contrato de trabalho permanece suspenso, já que o empregado deixa de prestar serviços ao empregador.

A habitação, a alimentação, o transporte e o vestuário, fornecidos pela empresa ao empregado por forçado contrato,são:

• A.

  salários-complessivos;

• B.

  salários innatura;

• C.

  sobre-salários;

• D.

  gratificações ajustadas;

• E.

  salários em espécie.

Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40(quarenta) minutos de trabalho contínuo será assegurado o repousode:

• A.

  10 minutos;

• B.

  15 minutos;

• C.

  20 minutos;

• D.

  30 minutos;

• E.

  40 minutos.

As anotações dos horários de entrada e saída do trabalho,em registro manual, mecânico ou eletrônico, são obrigatórias para estabelecimentos com:

• A.

  mais de cinco trabalhadores;

• B.

  mais de dez trabalhadores;

• C.

  mais de vinte trabalhadores;

• D.

  mais de trinta trabalhadores;

• E.

  qualquer número de trabalhadores.