Questões sobre Legislação Aplicada à Engenharia
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No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.
Os técnicos industriais cujos diplomas estejam em fase de registro não poderão exercer a profissão.
Os técnicos industriais cujos diplomas estejam em fase de registro não poderão exercer a profissão.
No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.
A qualificação de técnico industrial poderá ser acrescida apenas à denominação de pessoa jurídica fundada por profissionais possuidores de tais títulos, ainda que seja composta por profissionais de outras áreas.
A qualificação de técnico industrial poderá ser acrescida apenas à denominação de pessoa jurídica fundada por profissionais possuidores de tais títulos, ainda que seja composta por profissionais de outras áreas.
Sobre ART de cargo ou função, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O registro da ART de cargo ou função de profissional integrante do quadro técnico da pessoa jurídica não exime o registro de ART de execução de obra ou prestação de serviço.
( ) O vínculo entre o profissional e a pessoa jurídica pode ser comprovado por meio de contrato de trabalho anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS, contrato de prestação de serviço, livro ou ficha de registro de empregados, contrato social, ata de assembleia ou ato administrativo de nomeação ou designação do qual constem a indicação do cargo ou função técnica,o início e a descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo profissional.
( ) O vínculo para desempenho de cargo ou função técnica, tanto com pessoa jurídica de direito público quanto de direito privado, obriga à anotação de responsabilidade técnica no Crea em cuja circunscrição for exercida a atividade.
( ) Compete a pessoa jurídica cadastrar a ART de cargo ou função no sistema eletrônico de um profissional prestador de serviço e efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro no CREA da circunscrição onde for exercida a atividade.
Assinale a sequência correta.
( ) O registro da ART de cargo ou função de profissional integrante do quadro técnico da pessoa jurídica não exime o registro de ART de execução de obra ou prestação de serviço.
( ) O vínculo entre o profissional e a pessoa jurídica pode ser comprovado por meio de contrato de trabalho anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS, contrato de prestação de serviço, livro ou ficha de registro de empregados, contrato social, ata de assembleia ou ato administrativo de nomeação ou designação do qual constem a indicação do cargo ou função técnica,o início e a descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo profissional.
( ) O vínculo para desempenho de cargo ou função técnica, tanto com pessoa jurídica de direito público quanto de direito privado, obriga à anotação de responsabilidade técnica no Crea em cuja circunscrição for exercida a atividade.
( ) Compete a pessoa jurídica cadastrar a ART de cargo ou função no sistema eletrônico de um profissional prestador de serviço e efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro no CREA da circunscrição onde for exercida a atividade.
Assinale a sequência correta.
-
A) F F V F
B) F V F V
C) V F F V
D) V V V F
Com relação ao registro de ART, assinale a alternativa incorreta.
-
A) O registro da ART efetiva-se após o cadastro no sistema eletrônico do CREA e recolhimento do valor correspondente.
B) O início da atividade profissional sem o recolhimento do valor da ART ensejará as sanções legais cabíveis, salvo se o profissional estiver com a ART preenchida e assinada.
C) A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante, tendo por objetivo documentar o vínculo contratual entre as partes.
D) O responsável técnico deverá manter uma via da ART no local da obra ou serviço, mesmo que o profissional não esteja presente na obra.
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