Questões sobre GASTOS PÚBLICOS

Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Tratando-se de empréstimo a estado ou município, a União poderá conceder garantia, mediante o oferecimento de contragarantia consistente na vinculação de receitas tributárias diretamente arrecadadas e provenientes de transferências constitucionais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a noções de finanças públicas.

Fatores demográficos podem explicar o crescimento do gasto público, como ocorre, por exemplo, quando os gastos com saúde e previdência aumentam à medida que a população se torna idosa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às classificações do gasto público no Brasil, assinale a opção correta.

• A.

  A classificação consoante a natureza econômica divide as despesas em três categorias: de consumo, de consumo durável e de capital.

• B.

  A lei permite que classificação funcional possa ser modelada para atender às necessidades específicas de cada ente da Federação, a cada exercício financeiro.

• C.

  Os programas, na atual sistemática, se classificam em duas categorias: de atividade-fim e de atividade-meio.

• D.

  É lícito utilizar, dependendo da situação, o mesmo elemento de despesa associado a diferentes grupos de despesa para a formação da classificação da natureza da despesa.

• E.

  A classificação institucional é uma subdivisão da classificação funcional.

Julgue os próximos itens, referentes à estrutura básica do plano de contas do governo federal, composta por seis classes de contas. As contas de resultado diminutivo e de resultado aumentativo relacionadas a variações independentes da execução orçamentária refletem apenas o equilíbrio do resultado da gestão em virtude da execução orçamentária, não afetando, portanto, o resultado patrimonial apurado no período.

• C. Certo
• E. Errado