Questões sobre SETOR PÚBLICO - FUNÇÕES, TAMANHO E CRESCIMENTO

Sobre as "falhas de mercado" na teoria de Finanças Públicas é correto afirmar que:

• A.

  As falhas de mercado não se constituem em razão suficiente para a existência de um Governo, sendo o mercado responsável por equacioná-las.

• B.

  A eleição proporcional é considerada, na teoria das finanças públicas, uma falha de mercado.

• C.

  O nível de tributos em um país é considerado uma falha de mercado.

• D.

  Estas são: Existência de Bens Públicos; Existência de Monopólios Naturais; Externalidades; Mercados Incompletos; As falhas de Informação; ocorrência de desemprego e Inflação.

O setor público apresentou uma expansão considerável no Brasil ao longo dos últimos anos, concomitantemente diversas iniciativas no âmbito da política fiscal foram experimentadas para lidar com o equilíbrio entre receitas e despesas públicas. Acerca das experiências brasileiras no campo das finanças públicas, julgue os itens de 85 a 88.

A partir da LRF, de 2000, o país passou apresentar sucessivos superavits públicos, em que pese a maior parte dos estados da Federação ainda registrarem deficits primários nos seus orçamentos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relacionados às finanças públicas e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da administração pública.

No que se refere às normas gerais sobre finanças públicas, os estados e municípios adotam o disposto em lei complementar federal.

• C. Certo
• E. Errado