Questões sobre Decreto 6.944/2009 - Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de org

De acordo com os termos do Decreto n. 6.944/2009, compete ao órgão central do SIORG analisar e manifestarse sobre as seguintes propostas, exceto:

• A. criação e extinção de órgãos e entidades.
• B. aprovação e revisão de estrutura regimental e de estatuto.
• C. revisão de categoria jurídico-institucional dos órgãos e entidades.
• D. provimento, criação, transformação e extinção de cargos e funções.
• E. remanejamento de cargos em comissão e funções de confi ança.

A Coluna I abaixo traz alguns dos Sistemas Estruturantes do Poder Executivo Federal e a Coluna II traz o rol de órgãos que exercem o papel de órgão central do respectivo sistema.

• A. 2, 1, 4, 3
• B. 3, 1, 4, 2
• C. 4, 3, 1, 2
• D. 4, 2, 3, 1
• E. 1, 3, 2, 4

O sistema instituído pelo Decreto nº 6.944/2009, com o objetivo de organizar as atividades de desenvolvimento organizacional dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, é o

• A.

  Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais da União.

• B.

  Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática do Governo Federal.

• C.

  Sistema Integrado de Desenvolvimento Organizacional e Institucional da União.

• D.

  Sistema de Organização e Desenvolvimento Organizacional do Governo Federal.

• E.

  Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal.

Acerca de processos organizacionais, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Decreto n.º 6.944/2009, faz-se necessário o envio de nota técnica da área competente, em complementação à documentação comumente requerida, somente quando uma proposta de fortalecimento da capacidade institucional acarretar aumento de despesa.

• C. Certo
• E. Errado