Questões sobre Decreto nº 1.808/1996 - Aprova o Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Nos termos do Decreto no 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a FINEP tem na sua estrutura básica, como órgão de direção geral, a

• A. Gerência Administrativa
• B. Superintendência de Pessoas
• C. Diretoria Executiva
• D. Seção de Pessoal
• E. Vice-Presidência

Para atingir suas finalidades, a FINEP pode conceder a uma determinada empresa a seguinte garantia, nos termos do Decreto no 1.808, de 07 de fevereiro de 1996:

• A. aval
• B. caução
• C. depósito
• D. penhor
• E. hipoteca

Nos termos do Decreto no 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, na contratação com entidades financeiras estrangeiras ou internacionais, a FINEP poderá aceitar as cláusulas e condições usuais nessas operações, inclusive o compromisso de dirimir todas as dúvidas e litígios, por

• A. mediação
• B. conciliação
• C. arbitragem
• D. sentença
• E. cooperação

A FINEP tem por finalidade apoiar estudos, projetos e programas de interesse para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do País.

A FINEP tem em vista as metas e prioridades setoriais estabelecidas nos planos do Governo Federal e sua natureza é de

• A. autarquia
• B. fundação
• C. organização
• D. empresa pública
• E. sociedade de economia mista

Nos termos do Decreto no 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a proposta de concessão de financiamento pela FINEP a pessoas jurídicas que tenham sua sede e administração fora do País dependerá de prévia manifestação do Conselho

• A. Executivo
• B. Financeiro
• C. Corporativo
• D. de Governo
• E. de Administração