Questões sobre Decreto nº 2.829/1998 - Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências.

Os planos plurianuais da União 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011 mantiveram, em linhas gerais, a mesma estrutura, conforme estabelecido no Decreto nº 2.829/98. O conteúdo dos programas, contudo, NÃO chegou a apresentar

• A. valor global.
• B. órgão responsável.
• C. fonte de financiamento.
• D. indicadores quantificáveis.
• E. regionalização de metas por Estado.

Assinale a opção que indica um dos componentes do modelo de gerenciamento dos programas de acordo com as disposições do Decreto n. 2.829/98.

• A.

  Exercício do controle dos custos e dos prazos.

• B.

  Definição de responsáveis pela execução das metas a serem cumpridas pelas entidades.

• C.

  Planejamento e controle das despesas de custeio visando a redução do custo do programa.

• D.

  Designação de profissional capacitado para a gestão de cada ação do programa visando sua integração com as funções de governo.

• E.

  Integração entre os responsáveis pela execução e os órgãos de controle visando o cumprimento dos prazos preestabelecidos.