Questões sobre Decreto nº 70.274/1972 - São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência

De acordo com o Decreto n.o 70.274/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, julgue os itens a seguir.

Sempre que o presidente da República se faz representar em solenidade ou cerimônia, o lugar que compete a seu representante é à direita da autoridade que a preside.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os procedimentos de organização de eventos, bem como as dimensões de cerimonial e protocolo, julgue os próximos itens.

O Decreto Presidencial n.° 70.274/1972 — o qual define a ordem de precedência entre as autoridades nacionais — é um exemplo de protocolo utilizado em todos os eventos oficiais no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as normas de cerimonial público, julgue os próximos itens, relativos à ordem de precedência das autoridades.

Se o presidente da República não comparecer a uma cerimônia, o vice-presidente da República deverá presidi-la, não obedecendo à mesma lógica de precedência os antigos chefes de Estado, que estão logo após os antigos vice-presidentes da República.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as normas de cerimonial público, julgue os próximos itens, relativos à ordem de precedência das autoridades.

Cabe sempre ao presidente da República presidir a cerimônia a que comparecer; e, na ordem de precedência das autoridades, os antigos chefes de Estado estão logo após o presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública, e, em caso de exercerem, sua precedência será determinada pela função que ocuparem no momento.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as normas de cerimonial público, julgue os próximos itens, relativos à ordem de precedência das autoridades.

Ao consultor-geral da República deve ser dispensado o mesmo tratamento devido aos ministros de Estado, para efeitos protocolares e de correspondência.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as normas de cerimonial público, julgue os próximos itens, relativos à ordem de precedência das autoridades.

A precedência entre os ministros de Estado é determinada pelo critério de criação do respectivo ministério, a qual deve ser estabelecida conforme à seguinte ordem: Justiça, Relações Exteriores, Fazenda, Educação, Saúde, Transportes, Trabalho e Previdência Social, Indústria e Comércio, Minas e Energia, Planejamento, Comunicações, Agricultura, Exército, Marinha e Aeronáutica.

• C. Certo
• E. Errado

As normas de cerimonial público e a ordem de precedência devem ser observadas nas solenidades oficiais.

Analise as afirmativas sobre as normas acima citadas e coloque (V) para verdadeira e (F) para falsa:

( ) O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.

( ) Tem honras, prerrogativas e direitos de Ministro de Estado os Chefes de gabinete da Presidência da República, Gabinete Civil, Serviço Nacional de Informações, Estado – Maior das Forças Armadas, e nessa ordem, passarão após os Ministros de Estado.

( ) Quando para as cerimônias militares for convidado o Governador, ser-lhe-á dado o lugar de honra.

( ) No respectivo estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente do Tribunal de Justiça, o Presidente da Assembleia Legislativa terão, nessa ordem, a precedência sobre as autoridades federais.

( ) os antigos Chefes de Estado passarão antes do Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a sequência de letras

• A.

  (V) (V) (V) (V)(V).

• B.

  (V) (F) (V) (F) (V).

• C.

  (V) (V) (V) (F) (F).

• D.

  (F) (F) (V) (V) (V).

Com relação à ordem de precedência de bandeiras, entende-se que

I. entre as Unidades da Federação, faz-se a partir da ordem de criação dos Estados e do Distrito Federal;

II. entre bandeiras estrangeiras, deve-se seguir a ordem alfabética brasileira;

III. a precedência dos estados pode ser alterada por motivos de luto.

É correto o que se afirma apenas em

• A.

  I.

• B.

  II.

• C.

  III.

• D.

  I e II.

• E.

  I e III.

Em um evento realizado no Estado do Mato Grosso, em que estarão presentes os Governadores do Estado do Mato Grosso, do Rio de Janeiro e de São Paulo, a ordem correta para exibição de vídeos institucionais é

• A.

  São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.

• B.

  Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

• C.

  Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro.

• D.

  Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

• E.

  São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

Atenção: Para responder às questões de números 41 e 42, considere o Decreto nº 70.274/1972.

Em relação as normas do Cerimonial Público,

• A.

  o Governador, no seu respectivo Estado, terá precedência sobre as autoridades federais, exceto, dentre outros, o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

• B.

  o Presidente da República é a única autoridade que pode fazer-se representar em jantares e almoços.

• C.

  o Hino Nacional estrangeiro, nas cerimônias em que tenha de ser executado, não antecederá o Hino Nacional Brasileiro, salvo em hipótese de funeral de diplomata estrangeiro em missão no Brasil.

• D.

  o Chefe do Serviço Nacional de Informações presidirá qualquer solenidade promovida pelo Ministério das Relações Exteriores.

• E.

  o Vice-Presidente da República, para fins de preservação da segurança do Presidente da República, presidirá as cerimônias em que o Presidente estiver presente.