Questões de Legislação: decretos da IF PI

O art. 3º do decreto nº 5154/2004 diz: “Os cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, referidos no inciso I do art. 1o, incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade, poderão ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social.” De acordo com o artigo acima, itinerário formativo significa:

• A.

  “O conjunto de cursos de educação geral e profissional que juntos compõem o currículo do estudante ao final da graduação.”

• B.

  As exigências de cada instituição de ensino nos termos de seu projeto pedagógico

• C.

  A organização por áreas profissionais em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica

• D.

  O conjunto de etapas que compõem a organização da educação profissional em uma determinada área, possibilitando o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos.

• E.

  Os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidos pelo Conselho Nacional de Educação.

De acordo com o Código de Mineração, concluída a pesquisa mineral, o tipo de relatório que deve ser entregue ao Departamento Nacional de Produção Mineral é o:

• A.

  Plano de Aproveitamento Econômico.

• B.

  Relatório Final de Pesquisa.

• C.

  Plano de Pesquisa.

• D.

  Plano de Lavra.

• E.

  Plano de Controle Ambiental.