Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Com relação às normas técnicas da ABNT (NBRs), julgue os itens seguintes.

O projeto final deve permitir a execução completa do edifício, com seus componentes totalmente definidos, respeitando todas as normas e exigências técnicas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas técnicas da ABNT (NBRs), julgue os itens seguintes.

A ABNT NBR 15575 — Edificações habitacionais: desempenho — contém requisitos para os sistemas estruturais; de vedações verticais internas e externas; e de coberturas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do planejamento e da gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, regidos pela Resolução n.º 70/2009, julgue os próximos itens.

O planejamento estratégico do Conselho Nacional de Justiça deve conter, pelo menos, um indicador de resultado para cada objetivo estratégico, além das metas de curto, médio e longo prazo associadas a esses indicadores.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do planejamento e da gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, regidos pela Resolução n.º 70/2009, julgue os próximos itens.

No âmbito do Poder Judiciário, o tema eficiência operacional tem o objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais no plano nacional e no internacional.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, com relação ao planejamento, à execução e ao monitoramento de obras do Poder Judiciário, considerando os parâmetros e orientações para precificação e elaboração de editais regidos pela Resolução n.º 114/2010 e suas alterações.

As obras de grande porte relativas a um tribunal devem ser levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, após a aprovação pelo respectivo tribunal ou conselho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, com relação ao planejamento, à execução e ao monitoramento de obras do Poder Judiciário, considerando os parâmetros e orientações para precificação e elaboração de editais regidos pela Resolução n.º 114/2010 e suas alterações.

No plano de obras pertinente a um tribunal devem constar indicadores de prioridade para cada obra prevista no plano, sendo a interligação com os meios de transporte públicos um dos critérios de pontuação e de ponderação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, com relação ao planejamento, à execução e ao monitoramento de obras do Poder Judiciário, considerando os parâmetros e orientações para precificação e elaboração de editais regidos pela Resolução n.º 114/2010 e suas alterações.

Considere que determinado tribunal tenha elaborado um edital para a realização de obra de engenharia. Nessa situação hipotética, deverá haver, no edital referido, previsão de que todos os licitantes realizem a vistoria técnica do local da obra na mesma data e horário, no intuito de garantir a isonomia de tratamento.

• C. Certo
• E. Errado

Uma entidade do setor público governamental avalia os estoques de material de distribuição gratuita pelo valor de aquisição ou pelo valor de mercado, dos dois o menor. Os gastos com a distribuição não são incorporados ao valor do estoque e as saídas são mensuradas pelo método PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair). Considerando a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, é correto afirmar que a entidade deveria

• A.

  utilizar o método do custo ponderado para avaliação das saídas dos estoques ao invés do PEPS.

• B.

  avaliar o estoque pelo valor de mercado, independente do seu valor de aquisição.

• C.

  avaliar o estoque pelo custo de aquisição, independente de seu valor de mercado.

• D.

  adicionar os gastos com a distribuição ao valor dos estoques.

• E.

  utilizar o método UEPS (último a entrar, primeiro a sair) para avaliação das saídas dos estoques ao invés do PEPS.

Com base no Decreto n.º 7.579/2011, julgue os itens seguintes.

Aos órgãos setoriais do SISP compete orientar e administrar os processos de planejamento estratégico, de coordenação geral e de normalização relativos aos recursos de tecnologia da informação abrangidos pelo SISP.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no Decreto n.º 7.579/2011, julgue os itens seguintes.

Estimular e promover a formação, o desenvolvimento e o treinamento dos servidores que atuam na área de tecnologia da informação é uma das finalidades do SISP (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação) do Poder Executivo federal.

• C. Certo
• E. Errado