Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

• A. I, III, IV, II, I, III.
• B. I, II, III, IV, I, II.
• C. III, II, I, II, III, I.
• D. IV, III, I, II, I, III.

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

• A. III, II, I, II, III, I.
• B. I, III, IV, II, I, III.
• C. IV, III, I, II, I, III.
• D. I, II, III, IV, I, II.

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

• A. IV, III, I, II, I, III.
• B. I, III, IV, II, I, III.
• C. III, II, I, II, III, I.
• D. I, II, III, IV, I, II.

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

              

• A.

  I, III, IV, II, I, III.

• B.

  I, II, III, IV, I, II.

• C.

  IV, III, I, II, I, III.

• D.

  III, II, I, II, III, I.

Segundo a Lei Complementar n.º 170 - Lei do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, o ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, tem por objetivos:

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender e de socializar o que aprendeu, tendo como meios básicos o domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

II. A compreensão do ambiente natural e social, dos sistemas políticos e da auto determinação dos povos, dos valores em que se fundamenta a sociedade, da tecnologia e das artes.

III. Respeito à individualidade, as diferenças pessoais, aos valores e capacidades coletivas, reforço as desigualdades e defesa do patrimônio público.

IV. Gestão autocrática do ensino, valorização dos profissionais da educação e promoção a justiça social e ao desenvolvimento da instituição privada. Estão corretas as assertivas:

• A.

  Somente I e IV.

• B.

  Somente II e III.

• C.

  Somente I e II

• D.

  Somente I e III.

Segundo a Lei Complementar n.º 170 - Lei do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, compete às instituições escolares:

I. Elaborar e executar seu projeto político pedagógico.

II. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas de trabalho escolar estabelecidos.

III. Garantir recursos financeiros necessários, através da Associação de Pais e Professores e Conselho deliberativo, ao pleno funcionamento da escola.

IV. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Estão corretas as assertivas:

• A. Somente II e III.
• B.

  Somente I, III e IV.

• C.

  Somente I, II e IV.

• D.

  Somente II, III e IV.

Segundo a Lei Complementar n° 170 – Lei do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, a educação escolar, no Estado de Santa Catarina, obedece aos seguintes princípios:

• A. Somente I, III e IV.
• B. Somente II e III.
• C. Somente II, III e IV.
• D. Somente I, II e IV.

Segundo a Lei Complementar n° 170 - Lei do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, a educação escolar, no Estado de Santa Catarina, obedece aos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. Respeito à individualidade, às diferenças pessoais, aos valores e capacidades coletivas, reforço às desigualdades e defesa do patrimônio público.

IV. Gestão democrática do ensino, valorização dos profissionais da educação e promoção da justiça social.

Estão corretas as assertivas:

• A. Somente I, II e IV.
• B. Somente II e III.
• C. Somente II, III e IV.
• D. Somente I, III e IV.

Quando temos a preocupação com a elaboração do Projeto Político Pedagógico, logo pensamos na concepção filosófico-pedagógica, na organização escolar e na organização do ensino. O artigo 3o da resolução 17/99 do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina estabelece que a concepção filosófica, definida como norteadora do processo ensino- aprendizagem, deve:

I. Definir a concepção de mundo, sociedade, homem e escola que quer trabalhar e produzir.

II. Definir a função sócio-econômica e pública da escola, e ainda definir as inter-relações de poder dentro da escola.

III. Materializar as condições necessárias à garantia dos direitos e deveres dos segmentos que compõem a comunidade escolar: alunos, pais, professores e corpo diretivo-administrativo.

IV. Definir que as deliberações deverão seguir a seguinte ordem hierárquica de poder: diretor da escola, conselho deliberativo, APP's, Grêmio Estudantil.

Está(ao) correta(s) a(s) assertiva(s):

• A.

  Somente a I está correta.

• B.

  Somente I e III estão corretas.

• C.

  Somente III e IV estão corretas.

• D.

  Somente I, II e IV estão corretas.

• A.

  Apenas os itens II e III.

• B.

  Apenas os itens I e III.

• C.

  Apenas os itens I e IV.

• D.

  Os itens I, II, III e IV.