Questões de Relações Internacionais

Tradicionalmente os países latino-americanos mantiveram economias fechadas, fundamentalmente primário-exportadoras, com uma indústria incipiente e protegida; governos grandes, nacionalistas e pouco eficientes; setores privados excessivamente tímidos e quase inexistentes, sociedades simples, mas tremendamente dicotômicas; mercados de trabalho fortemente concentrados, e uma cultura paroquial que, de acordo com um ditado mexicano, vivia agarrada ao passado. Os primeiros passos de sua inserção no processo de globalização lhes deram acesso aos mercados comerciais, tecnológicos e financeiros internacionais e, o que é mais importante, aos mercados do conhecimento e das idéias, que favoreceu o fortalecimento de suas vinculações políticas com o resto do mundo, permitindo-lhes constituir esquemas de integração competitivos, abertos e extrovertidos, proporcionando a diversificação de sua estrutura social e ocupacional, exercendo pressão para a melhoria de seus sistemas educativos, estabelecendo desafios, cujas respostas estão surpreendentemente atrasadas, do ponto de vista da modernização de seus sistemas políticos e do Estado.

Já vimos que o comércio internacional depende das diferenças dos custos (ou preços) relativos dos artigos produzidos pelos vários países. Por que os países apresentam uma estrutura de custo diferenciado?

• A.

  A resposta nos é dada pelo economista Adam Smith em sua obra "Comércio Inter-regional e Internacional".

• B.

  A resposta nos é dada pelo economista Bertil Ohlin em sua obra "Comércio Inter-regional e Internacional".

• C.

  A resposta nos é dada pelo economista Peter Schumpeter em sua obra "Comércio Inter-regional e Internacional".

• D.

  A resposta nos é dada pelo economista Francis Fukuyama em sua obra "Comércio Inter-regional e Internacional".

• E.

  A resposta nos é dada pelo economista Paul Singer em sua obra "Comércio Inter-regional e Internacional".

O Regime de Origem de Produto é fundamental em um processo de integração regional, pois determina quais e de que forma os mesmos serão comercializados dentro da área de integração. São consideradas regras básicas do Regime de Origem no MERCOSUL as abaixo especificadas, exceto:

• A.

  para ser considerado da região, um produto tem de ter 60% do valor agregado regionalmente

• B.

  para ser considerado da região, observa-se onde se inicia o processo industrial do produto

• C.

  um produto originário da região tem direito a tarifa zero

• D.

  é preciso que o produto tenha tido algum tipo de transformação ou processamento substan-cial na região

• E.

  no caso de uma união aduaneira, o controle de origem só é necessário se o produto em questão figurar em uma lista de exceções à Tarifa Externa Comum

Os fundadores da teoria do desenvolvimento, que provinham principalmente da economia dos anos cinqüenta, como Nurkse, Myrdall, Rosenstein-Rodan, Singer, Hirschmann, Lewis e, certamente, Prebisch, não só centraram sua análise nas diferenças estruturais existentes entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, mas também postularam, a partir de ângulos distintos, que a forma de funcionar dos países desenvolvidos constitui a causa principal do subdesenvolvimento destes últimos.

As estratégias de desenvolvimento recomendadas e seguidas nos países subdesenvolvidos - e especialmente na América Latina - tenderam a ser diametralmente opostas às políticas dos países industriais. Com efeito, devido à tendência secular de deterioração dos termos de intercâmbio dos produtos industriais que os países desenvolvidos exportavam e os bens primários que exportavam os países atrasados, a única solução a médio e longo prazos para estes últimos seria modificar sua inserção na economia mundial, produzindo localmente aqueles bens industriais que antes importavam, através de políticas que procurassem substituir essas importações, criando uma indústria nacional protegida pelo Estado.

• A.

  Por essa razão, países como o Brasil, procuraram dedicar-se somente à produção de um único artigo (soja, por exemplo). Dessa forma, ele poderá utilizar parte dos fatores na produção da soja, mas o restante poderá aplicar na produção de outros artigos, mesmo sofisticados, como automóveis, computadores e aviões.

• B.

  Por essa razão, a transferência de população do setor primário para o setor industrial contribui, em muitos casos, para a degeneração do nível de vida dessa população.

• C.

  Por essa razão, os governantes dos países subdesenvolvidos procedem unicamente do ponto de vista político, evitando introduzir indústrias em seu país, pois politicamente, não aumentarão seu prestígio junto à população.

• D.

  Por essa razão, os países subdesenvolvidos, pesadamente dependentes da produção e exportação de produtos primários, acabam rejeitando a teoria das vantagens comparativas e procuram industrializar-se a qualquer custo.

• E.

  Por essa razão, os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento procuram manter a capacidade de produzir um único artigo, considerado estratégico, tal como combustível, café, armamento bélico etc., mesmo que tal atitude seja desinteressante em termos puramente econômicos.

Seguindo o modelo da União Européia, o MERCOSUL também procurou criar uma série de mecanismos e instituições que compõem a sua Estrutura Institucional. Todos os citados abaixo descrevem a estrutura do MERCOSUL, exceto:

• A. Conselho do Mercado Comum
• B. Comissão do Mercado Comum
• C. Grupo do Mercado Comum
• D. Comissão Parlamentar Conjunta
• E. Foro Consultivo Econômico e Social

O conceito de vantagens comparativas refere-se a:

• A.

  Conceito de custos onde se relacionam dois produtos (A e B) produzidos por dois países distintos (1 e 2) comparando-os. Possui vantagem comparativa o país onde for menor a relação de custos de produção dos produtos (A e B).

• B.

  Conceito de vantagens onde estas são baseadas na idéia de produtividade onde se relacionam dois produtos (A e B) produzidos por dois países distintos (1 e 2) comparando-os em termos de produtividade. Possui maiores vantagens comparativas aquele país que possuir a menor eficiência relativa na produção de um dos bens.

• C.

  Conceito de vantagens baseados na idéia de alternativas de produção, onde se relacionam dois produtos (A e B) produzidos por dois países distintos (1 e 2) comparando-os ao longo da curva de produção. Possui vantagem comparativa o país onde for maior o deslocamento em direção a curva de fronteira de produção (em termos possibilidades tecnológicas de produção) na produção dos produtos (A e B).

• D.

  Conceito de vantagens onde estas são baseadas na idéia de abundância de fatores de produção, onde se relacionam dois produtos (A e B) produzidos por dois países distintos (1 e 2) comparando-os em termos da referida disponibilidade. Possui maiores vantagens comparativas aquele país que possuir a maior disponibilidade de recursos na produção de um dos bens.

• E.

  Conceitos de custos de oportunidade onde se relacionam dois produtos (A e B) produzidos por dois países distintos (1 e 2) comparando-os. Possui vantagem comparativa o país onde for menor o custo de oportunidade (em termos de oportunidade de benefício não aproveitada) na produção dos produtos (A e B).

O princípio segundo o qual as alíquotas aplicadas dentro da Zona de livre comércio serão sempre diferentes e inferiores àquelas praticadas com países de fora da Zona é:

• A. nação mais favorecida
• B. privilégio tarifário
• C. margem de preferência
• D. tratamento especial e diferenciado
• E. redução tarifária

As Barreiras Não-Tarifárias (BNT) são freqüentemente apontadas como grandes obstáculos ao comércio internacional. Podem vir a se constituir Barreiras Não-Tarifárias (BNT) todas as modalidades abaixo, exceto:

• A.

  Medidas fitossanitárias

• B.

  Normas de segurança

• C.

  Direitos Aduaneiros

• D.

  Sistemas de Licença de Importação

• E.

  Quotas

Em muitos processos de integração, ocorre a existência de Zonas Francas ou Áreas Aduaneiras que são anteriores ao processo. O mesmo ocorre com o MERCOSUL. Os aspectos abaixo mencionados referem-se aos produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e da Área Aduaneira da Terra do Fogo, que entram no MERCOSUL. Os produtos dessas regiões têm o tratamento abaixo mencionado, exceto:

• A. são considerados produtos extra-zona
• B. obedecem à legislação do MERCOSUL
• C.

  pagam a tarifa como se fossem importados de fora do MERCOSUL

• D.

  entram no Brasil com um desconto sobre o seu valor de face

• E. recebem uma tarifa de 12%

Entre as razões abaixo, indique aquela que não leva à adoção de tarifas alfandegárias.

• A.

  Aumento de arrecadação governamental

• B.

  Equilíbrio do Balanço de Pagamentos

• C.

  Proteção à indústria nascente

• D.

  Segurança nacional (defesa)

• E.

  Estímulo à competitividade de uma empresa

O Tratado de Cooperação Econômica (1986) firmado pelos ex-presidentes José Sarney(Brasil) e Raul Alfonsin(Argentina) propunha:

• A. aumentar a integração econômica
• B.

  criar uma área de livre comércio entre Brasil e Argentina

• C. estimular o comércio em alguns setores da economia
• D. criar uma união aduaneira entre Brasil e Argentina
• E. criar um mercado comum entre Brasil e Argentina