Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Grande parte das pessoas passa a maior parte de seu tempo no ambiente de trabalho. Dessa forma, questões relacionadas à saúde, qualidade de vida, higiene e segurança do trabalho as afetam diretamente. Considerando essas informações, julgue os próximos itens. Dois coeficientes são utilizados para medir, controlar e avaliar acidentes de trabalho em organizações: o coeficiente de frequência, que se baseia no número de dias perdidos por afastamentos e no número de dias computados e debitados; e o coeficiente de gravidade, que se baseia no número médio de colaboradores e no número de homens/horas trabalhadas.

• C. Certo
• E. Errado

Considere os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, sendo permitida uma reeleição no máximo.

II. O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.

III. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participam, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

De acordo com a norma NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, está correto o que se afirma em:

• A. Apenas I e III
• B. Apenas I e II
• C. Apenas II e III
• D. I, II e III

Durante seu turno de trabalho, um técnico de segurança presenciou um acidente. Após as devidas providências de socorro do trabalhador, esse técnico providenciou a abertura do Comunicado de Acidente do Trabalho e depois imprimiu as vias e providenciou suas entregas. Entre as alternativas a seguir, NÃO está obrigatoriamente na lista de recebedores de uma via

• A. o Instituto Nacional do Seguro Social.
• B. o segurado ou dependente.
• C. a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
• D. o sindicato dos trabalhadores.
• E. a empresa.

Determinada empresa está registrada sob o CNAE 33.21-0 Instalação de máquinas e equipamentos industriais e, portanto, de acordo com o quadro III da NR-05, seu grupo é C-14. Por ter 420 funcionários, deve constituir a CIPA com 5 membros efetivos e 4 suplentes. Foi instituída uma comissão para realizar o processo eleitoral. Essa comissão determinou a publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, com prazo mínimo de 55 dias antes do término do mandato que estava em curso. O resultado do processo eleitoral encontra-se a seguir:

Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que o p rocesso eleitoral

• A. não está correto, pois, havendo participação inferior a 50% dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
• B. está correto, pois, havendo participação de 1/3 (um terço) dos empregados na votação, haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá registrar a votação como válida no prazo máximo de dez dias.
• C. não está correto, pois, havendo participação inferior a 70% dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de sete dias.
• D. está correto, pois os votos brancos e nulos, quando somados, não representam 50% dos empregados na votação, devendo o processo ser considerado válido.
• E. não está correto, pois havendo participação inferior a 50% dos empregados na votação, haverá a apuração dos votos, porém a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de sete dias.

Se houver denúncias sobre o processo eleitoral da CIPA, estas deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE em até

• A. trinta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• B. trinta e cinco dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• C. dez dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• D. vinte dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• E. vinte e cinco dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.

As condições e características dos ambientes laborais podem afetar a saúde e a segurança do trabalhador. Um ambiente saudável e organizado é fundamental para se tenha maior eficiência no controle e prevenção dos riscos ambientais de acidentes. Neste sentido, marque V para Verdadeiro e F para Falso nos conceitos apresentados.

( ) Riscos ambientais abrangem os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

( ) Análise ergonômica inclui aspectos relacionados com as condições de trabalho, devendo abordar, no mínimo, as condições de trabalho estabelecidas na NR 19.

( ) Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A sequência que expressa corretamente o julgamento das afirmativas é

• A. V, V, V.
• B. F, V, V.
• C. V, V, F.
• D. V, F e V.

Antes do término do mandato em curso na CIPA, o empregador deverá convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados, no prazo de

• A. 30 dias.
• B. 60 dias.
• C. 90 dias.
• D. 120 dias.

A constituição da Comissão Eleitoral pelo Presidente e Vice-Presidente da CIPA antes do pleito eleitoral deverá ser no prazo de

• A. 35 dias.
• B. 45 dias.
• C. 55 dias.
• D. 65 dias.

NÃO equipara-se a acidente de trabalho, sofrido no horário e local de trabalho,

• A. o ato de agressão ou terrorismo.
• B. as doenças do grupo etário.
• C. as doenças do grupo etário.
• D. o desabamento e as inundações.

Avalie, com base na NR 5, se as atribuições da CIPA incluem;

I. Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.

II. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

III. Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

IV. Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Estão corretas as atribuições:

• A. I e II, apenas.
• B. III e IV, apenas.
• C. I, II e III, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.