Questão número 198223

Empenho é

• A.

  um valor deduzido da dotação orçamentária, podendo exceder o limite de crédito concedido.

• B.

  ordinário quando utilizado para os casos de despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.

• C.

  global nos casos em que não se possa determinar o montante da despesa.

• D.

  por estimativa quando utilizado para as despesas normais que não tenham nenhuma característica especial.

• E.

  o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição.