Questão número 20686

A Constituição Federal de 1988 estabelece cláusulas que visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre elas, inclui-se

• A.

  a permissão da diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de idade.

• B.

  a diferenciação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

• C.

  o estabelecimento da distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

• D.

  a permissão de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos.

• E.

  a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.