Questão número 217623

Considerando a Nova Gestão Pública no Brasil, assinale a alternativa que apresenta uma importante mudança em relação aos servidores públicos ocupantes, por concurso público, de cargos de provimento efetivo.

• A. Podem perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
• B. Podem perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
• C. São estáveis após dois anos de exercício e podem perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
• D. São estáveis após três anos de efetivo exercício e podem perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
• E. São estáveis após dois anos de exercício e podem perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.