Questão número 328574

Na Constituição Federal de 1988, os artigos que compõem o Capítulo V − Da Comunicação Social − fazem referência à

• a.

  liberdade de expressão, proibição da censura, propaganda de alguns produtos, interdição de monopólio ou oligopólio e liberdade de imprensa escrita.

• b.

  extinção do Ministério das Comunicações, que foi incorporado pelo novo Ministério da Infra-Estrutura − que, em 1991, se tornou Ministério de Transportes e Comunicações − e passou a ser a Secretaria Nacional de Comunicações.

• c.

  propriedade dos programas de computador, equiparando o software ao livro.

• d.

  abertura de 30% do capital das empresas de comunicações para grupos estrangeiros e 100% para grupos nacionais.

• e.

  regulamentação não só da atividade profissional do jornalista, mas também a liberdade de manifestação do pensamento e da informação, e as responsabilidades nos chamados "crimes de imprensa".