Questão número 334987

O mercado de capitais pode atuar positivamente para o crescimento econômico. Para que esse mercado cumpra seu papel, dentre as condições necessárias, é correto mencionar:

• A.

  assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários.

• B.

  fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, o que constitui uma função do Banco Central do Brasil.

• C.

  fiscalizar permanentemente as atividades e os ser- viços do mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Segu- ros Privados.

• D.

  apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional.

• E.

  prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com a suspensão da negociação de de- terminado valor mobiliário, o que constitui função do Conselho Monetário Nacional.