Questões sobre Bolsas de Valores

Acerca das bolsas de valores, julgue o item abaixo. No Brasil, as bolsas de valores não podem constituir-se como associações civis; elas são, necessariamente, constituídas sob a forma de sociedades anônimas de capital aberto.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subsequentes.

As bolsas de valores, mesmo que constituídas como associações civis ou sociedades anônimas, funcionam sob a supervisão e fiscalização da CVM.

• C. Certo
• E. Errado

O segmento de listagem da BM&FBovespa denominado Novo Mercado é destinado à negociação de ações de companhias que tenham

• A.

  compromentimento voluntário de práticas de governança corporativa além do que é exigido pela legislação.

• B.

  conselho de administração formado integralmente por membros independentes.

• C.

  registro para negociação simultânea de ADR na Bolsa de Valores de Nova York.

• D.

  previsão estatutária de distribuição mínima de dividendos correspondente a 50% do lucro anual.

• E.

  capital social representado em maior parte por ações ordinárias.

O mercado financeiro pode ser classificado como primário ou secundário, dependendo do momento da negociação do título no mercado. O lançamento de um novo ativo financeiro ocorre no mercado primário. No mercado secundário ocorrem as

• A.

  vendas de títulos públicos que são negociados por meio da Bovespa.

• B.

  transações financeiras envolvendo o mercado monetário internacional

• C.

  compras de títulos privados, derivativos, opções que estão sendo oferecidos ao mercado financeiro.

• D.

  negociações posteriores, em Bolsa de Valores ou em Mercado de Balcão, envolvendo compras e vendas de títulos já lançados entre investidores.

• E.

  negociações de títulos de crédito como cheques, notas promissórias e DOC, realizadas por meio da Bolsa de Valores e do Mercado de Balcão.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos à estrutura do SFN.

A sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários pode operar diretamente no ambiente físico da bolsa de valores, enquanto a sociedade corretora de títulos e valores mobiliários não pode.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos à estrutura do SFN.

A BOVESPA é uma associação civil sem fins lucrativos, cujo patrimônio é constituído pelos recursos advindos das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que adquirem títulos patrimoniais, tornando-se membros da associação.

• C. Certo
• E. Errado

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

As bolsas de valores podem deixar de ser entidades sem fins lucrativos, transformando-se em sociedades anônimas. Nesse caso, não somente as corretoras podem ser sócias, mas também qualquer pessoa física ou jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

O mercado de capitais pode atuar positivamente para o crescimento econômico. Para que esse mercado cumpra seu papel, dentre as condições necessárias, é correto mencionar:

• A.

  assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários.

• B.

  fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, o que constitui uma função do Banco Central do Brasil.

• C.

  fiscalizar permanentemente as atividades e os ser- viços do mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Segu- ros Privados.

• D.

  apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional.

• E.

  prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com a suspensão da negociação de de- terminado valor mobiliário, o que constitui função do Conselho Monetário Nacional.