Questão número 376197

Ao contrário do que ocorre no setor privado, no setor público o reconhecimento de receitas e despesas usualmente pode decorrer de transações sem contraprestação.

Considerando as disposições do MCASP para identificação e reconhecimento de transações sem contraprestação, é correto afirmar que:

• A. ativos obtidos por meio de uma transação sem contraprestação deverão ser inicialmente mensurados pelo custo;
• B. ativos obtidos por meio de uma transação sem contraprestação não estão sujeitos a ajustes de perdas de créditos;
• C. a obtenção de controle de recursos é um requisito necessário para registrar ativos obtidos por meio de uma transação sem contraprestação;
• D. impostos não satisfazem a definição de transação sem contraprestação, uma vez que o ente público presta uma série de serviços públicos;
• E. variações no valor justo de ativos obtidos por meio de uma transação sem contraprestação são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido.