Questão número 378456

Das alternativas a seguir, que se referem à receita pública, assinale a alternativa correta.

• A. Os ingressos de recursos nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como extraorçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário.
• B. Ingressos orçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário.
• C. Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público.
• D. Receita orçamentária não efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade, constituindo fato contábil modificativo aumentativo.
• E. No caso da receita orçamentária, a presença formal do registro da previsão na Lei Orçamentária Anual lhes retira o caráter de orçamentária.