Questão número 379644

A característica do sistema de fiscalização adotado pelo Tribunal de Contas da Bélgica é de que o controle prévio executado se utiliza do método admonitório, segundo o qual:

• A. não há recusa absoluta do registro da despesa.
• B. excluem-se as modalidades de controle interno.
• C.

  a fiscalização é exercida com atribuições administrativas e jurisdicionais.

• D.

  são conjugados ao controle prévio elementos inerentes ao controle sucessivo.

• E.

  adota-se o sistema de controladoria, em que a fiscalização prévia é chefiada por um Controlador-Geral.