Questão número 386760
A alienação de bens imóveis pertencentes a empresas públicas e sociedades de economia mista federais depende da observância dos seguintes requisitos, EXCETO
- A. avaliação prévia
- B. existência de interesse público devidamente justificado
- C. autorização legislativa
- D. licitação na modalidade concorrência, ressalvadas as hipóteses de licitação dispensada
- E. habilitação mediante a comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 5% da avaliação
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