Questão número 396006
A submissão do Relatório de Impacto Ambiental à audiência pública, nos termos da legislação vigente, representa, no Direito Ambiental, a aplicação prática do Princípio
- A. Democrático.
- B. da Responsabilidade.
- C. da Prudência.
- D. da Prevenção.
- E. do Equilíbrio.
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